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"458", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/ind_2021013.pdf", "ementa": "SOLICITA AUMENTO NO VALOR DE REFER\u00caNCIA PARA PAJENS E AUMENTO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DESSES PROFISSIONAIS"}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/ind_2021014.pdf", "ementa": "SOLICITA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA PARA O FUNCIONALISMO P\u00daBLICO"}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": 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"2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/ind_2021044.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA FLORINDO CAETANO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/ind_2021045.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BAIRRO NO BAIRRO FAZENDINHA"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/ind_2021046.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/ind_2021047.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA S\u00cdLVIO GOMES ALVES, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/ind_2021048.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MARIA MARSON SIA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON 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\u201cLIX\u00c3O\u201d AT\u00c9 A CAPTA\u00c7\u00c3O DO RIO POQUINHA"}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/ind_2021060.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO EFETUE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA BRUTA DO C\u00d3RREGO POQUINHA, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM"}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/ind_2021061.pdf", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO CONTRINS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, COM MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER"}, {"id": "510", "ano": "2021", 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"http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/ind_2021069.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PROF. LUIZ CARLOS CANELLAS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS"}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/ind_2021070.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO MALAG\u00d3, NO BAIRRO BOM JARDIM"}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/ind_2021071.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS HOR\u00c1RIOS DE TRANSPORTE DI\u00c1RIO PARA A UNICAMP"}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 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"523", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/ind_2021075.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/ind_2021076.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS LIMEIRA E SANTO ANT\u00d4NIO DE POSSE, NO JARDIM BLUMENAU"}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/ind_2021077.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO CUMPRA \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 629 DE 19 DE JUNHO DE 2019, DE MODO A VIABILIZAR AS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUIAS, SARJETAS E ASFALTO NO LOTEAMENTO CH\u00c1CARA BENVENUTO"}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/ind_2021078.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA MUNICIPAL NO BAIRRO NOSSO SONHO"}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/ind_2021079.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO BAIRRO NOSSO SONHO"}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/ind_2021080.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA FRANCISCO MALAG\u00d3"}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/ind_2021081.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/ind_2021082.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL \u201cGUILHERME CARLINI\""}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/ind_2021083.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS, NO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY"}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/ind_2021084.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS, NOS BAIRROS BELA VISTA I E II"}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/ind_2021085.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA MUNICIPAL NO JARDIM BLUMENAU"}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/ind_2021086.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY"}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/ind_2021087.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS NA RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VER. JO\u00c3O BENEVIDE MONTOYA E A CAIXA D\u2019\u00c1GUA DA RUA ATT\u00cdLIO ARRIVABENE, NO BAIRRO JD. LEONOR"}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/ind_2021088.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL ATN-345 (PR\u00d3XIMA \u00c0 TORRE DA R\u00c1DIO)"}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/ind_2021089.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS AOS PACIENTES DO SUS"}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/ind_2021090.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO OU PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA MUNICIPAL CONHECIDA COMO ALBERTO PORTUGU\u00caS, NO BAIRRO JD. LEONOR"}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/ind_2021091.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE ESPORTES, ORGANIZE O USO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUBRO-NEGRA"}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/ind_2021092.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE A CONCESS\u00c3O DA LANCHONETE DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUBRO-NEGRA"}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/ind_2021093.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHA(S) NA \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DA RUBRO-NEGRA E O SAL\u00c3O DE FESTAS DA AIDAN"}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/ind_2021094.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OS M\u00c9DICOS DA REDE MUNICIPAL DE S\u00c1UDE FA\u00c7AM VISITAS PERI\u00d3DICAS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO M\u00c9DICO DOMICILIAR"}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/ind_2021095.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE NO BAIRRO NOSSO SONHO"}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/ind_2021096.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE NO PARQUE DAS FLORES"}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/ind_2021097.pdf", "ementa": "SOLICITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/ind_2021098.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS FUNCIONEM EM HOR\u00c1RIO ESTENDIDO AT\u00c9 \u00c0S 20:00"}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/ind_2021099.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NA \u00c1REA VERDE DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES"}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/ind_2021100.pdf", "ementa": "SOLICITA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O M\u00c3E E FILHO EM HOSPITAL DE CRIAN\u00c7A, COM ATENDIMENTO DE PEDIATRIA 24 HORAS"}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/ind_2021101.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CANIL MUNICIPAL"}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/ind_2021102.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DO PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. SANTO AMARO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, NO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/ind_2021103.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DO PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTO DE FAVERI E M\u00c1RIO GODOY, NO JARDIM DE FAVERI"}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/ind_2021104.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DA COBERTURA DO PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS WALDEMAR AUGUSTO HOBUS E AGUSTINHO ROMOLINI, NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O CRIAN\u00c7A"}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/ind_2021105.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A POL\u00cdCIA MUNICIPAL DESTAQUE SERVIDORES PARA FICAREM EM PER\u00cdODO INTEGRAL NAS ESCOLAS"}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/ind_2021106.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA DA SAUDADE"}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/ind_2021107.pdf", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.283/2016, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO NAS CASA LOT\u00c9RICAS E CORREIOS"}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/ind_2021108.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ALBERGUE NOTURNO PARA AMPARO TEMPOR\u00c1RIO DE MORADORES DE RUA, MIGRANTES E ITINERANTES"}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/ind_2021109.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTOS DUMONT, ENTRE OS BAIRROS S\u00c3O VICENTE E PARQUE DAS LARANJEIRAS"}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/ind_2021110.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARGINAL, EM FRENTE \u00c0 IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO PARQUE DOS IP\u00caS"}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/ind_2021111.pdf", "ementa": "SOLICITA CASCALHAMENTO, PASSAR M\u00c1QUINA E FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA OS BAIRROS MUNIZ E PARADA"}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/ind_2021112.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO SOCIAL BASEADO EM AULAS DE FUTEBOL \u00c0S CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/ind_2021113.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS E COBERTURA NOS PO\u00c7OS ARTESIANOS LOCALIZADOS NA RUA RAYMUNDO BERNI, NO JARDIM SACILOTTO I"}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/ind_2021114.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANCOS E MESAS DE CIMENTO NA PRA\u00c7A SANTANA"}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/ind_2021115.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JACOB STEIN, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/ind_2021116.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RICARDO TAGLIARI, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/ind_2021117.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DOS BAIRROS RESIDENCIAL DA TORRE E PARQUE DAS FLORES"}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/ind_2021118.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR NO ESPA\u00c7O M\u00c3E E FILHO"}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/ind_2021119.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA PRA\u00c7A SANTANA"}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/ind_2021120.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA O SAMU"}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/ind_2021121.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO ITAMARATY"}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/ind_2021122.pdf", "ementa": "SOLICITA NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS NO BAIRRO INDUSTRIAL BATISTELA"}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/ind_2021123.pdf", "ementa": "SOLICITA NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS NO PQ RESIDENCIAL INDUSTRIAL ITAMARATY, COM CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS"}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O 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{"id": "581", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/ind_2021127.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCAR CERCA DE ALAMBRADO AO REDOR DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II"}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/ind_2021128.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. 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DENOMINADO \u201cCASA DO IDOSO\""}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/ind_2021134.pdf", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ENTIDADE IEFAN (INSTITUI\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA FILAD\u00c9LFIA DE ARTUR NOGUEIRA \u2013 CASA DA V\u00d3 NAIR)"}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/ind_2021135.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.944/2009 QUE CRIOU O PROGRAMA DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "INDIC", 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"http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/ind_2021138.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO CRIE CARGOS DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUINDO OS CARGOS DE DIRETORES COMISSIONADOS"}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/ind_2021139.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE V\u00d4LEI  E UMA DE FUTEBOL DE AREIA NA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/ind_2021140.pdf", "ementa": "SOLICITA REVIS\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA"}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/ind_2021141.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AS PESSOAS ASSISTIDAS PELA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/ind_2021142.pdf", "ementa": "SOLICITA RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ACESSA S\u00c3O PAULO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "597", "ano": "2021", 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"http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/ind_2021145.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO PARQUE RESIDENCIAL MARTINELLI"}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/ind_2021146.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO PARA DESCARTE DE LIXO DOS BAIRROS FAZENDINHA, MORADA DO SOL E BOM RETIRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 DERCO CORREIAS, NA ESTRADA PARA HOLAMBRA"}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/ind_2021147.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO, DE INSTITUI\u00c7\u00c3O BASEADA NA CASA DA CRIAN\u00c7A PARAL\u00cdTICA DE CAMPINAS"}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/ind_2021148.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS SACILOTTO I E II"}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/ind_2021149.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL SANTA CASA DE LIMEIRA"}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "INDIC", 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NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/ind_2021153.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O \u00d4NIBUS CIRCULAR PASSE A FAZER LINHA NOS BAIRROS RESIDENCIAL CONQUISTA I E II"}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/ind_2021154.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II"}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/ind_2021155.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO ENTORNO DO C\u00d3RREGO CONTRINS"}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/ind_2021156.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), 24HS NO BAIRRO PARQUE DOS TRABALHADORES"}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/ind_2021157.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA JAP\u00c3O, NO DESMEMBRAMENTO S\u00c3O MIGUEL"}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/ind_2021158.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA RUA CELESTINO PEREIRA DA SILVA DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/ind_2021159.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA DOMINGOS GALLO, NA ALTURA DO N\u00ba 314, NO JARDIM SACILOTTO II"}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/ind_2021160.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA AVENIDA JAP\u00c3O PR\u00d3XIMO AO  N\u00ba 1.030, NO DESMEMBRAMENTO S\u00c3O MIGUEL"}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/ind_2021161.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA AVENIDA JAP\u00c3O NOS N\u00daMEROS 679 E 849, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUIDEAS"}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/ind_2021162.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DA PONTE NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II"}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/ind_2021163.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JAP\u00c3O, PR\u00d3XIMO A ALGODOEIRA"}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/ind_2021164.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A RUA ONOFRE FILIPINI, NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS PASSE A SER CONSIDERADA ZONA MISTA"}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/ind_2021165.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NA \u00c1REA VERDE DA RUA ANT\u00d4NIO BAS\u00cdLIO FERNANDES, NA ALTURA DO N\u00ba 55, AO LADO DA PADARIA PRIMOR"}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/ind_2021166.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NA RUA ANT\u00d4NIO DA CUNHA CLARO, EM FRENTE \u00c0 IGREJA \u201cAINDA H\u00c1 SALVA\u00c7\u00c3O \u2013 UNIDOS EM CRISTO\u201d, NO BAIRRO SACILOTTO II"}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/ind_2021167.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM"}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/ind_2021168.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ANEL VI\u00c1RIO NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA, LIGANDO A RODOVIA SP-332 \u00c0 SP-107, PARA DESVIO DE CAMINH\u00d5ES PESADOS"}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/ind_2021169.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA RICARDO TAGLIARI PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA DA XV DE NOVEMBRO"}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/ind_2021170.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA FREDERICO TAGLIARI, NA ALTURA DO N\u00ba 87, NO BAIRRO JD. PLANALTO II"}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/ind_2021171.pdf", "ementa": "SOLICITA AUMENTO DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DO CARGO DE AJUDANTE GERAL DA PREFEITURA E AUTARQUIAS"}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/ind_2021172.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MANDE UMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS SEM LIMPEZA NO LOCAL QUE ESPECIFICA"}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/ind_2021173.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA BENEDITO DE MORAES FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 61, NO BAIRRO BOM JARDIM"}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/ind_2021174.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAIS CONQUISTA I E II"}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/ind_2021175.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA RICARDO MACEDO MORENO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 133, NO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA II"}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/ind_2021176.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA AM\u00c9LIO TAGLIARI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 108, NO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA II"}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/ind_2021177.pdf", "ementa": "SOLICITA A PERMAN\u00caNCIA DE UM GUARDA MUNICIPAL NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL OSNI JOS\u00c9 DE SOUZA, NO BAIRRO NOSSO SONHO"}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/ind_2021178.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA OSVALDIR CAPELLO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 334, NO BAIRRO NOSSO SONHO (MINHA CASA, MINHA VIDA)"}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/ind_2021179.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA ALCINDO SIM\u00d5ES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 226, NO BAIRRO NOSSO CH\u00c3O"}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/ind_2021180.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF PARA OS BAIRROS RESIDENCIAIS CONQUISTA I E II"}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/ind_2021181.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EMEI (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL) PARA OS BAIRROS RESIDENCIAIS CONQUISTA I E II"}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/ind_2021182.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE PARA OS BAIRROS RESIDENCIAIS CONQUISTA I E II"}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/ind_2021183.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NO PO\u00c7O ARTESIANO DA RUA MANOEL PEREIRA DE CASTRO, NO DESMEMBRAMENTO S\u00c3O MIGUEL"}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/ind_2021184.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO BAIRRO PARADA"}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/ind_2021185.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA DOMINGOS GALLO, NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS, NO TRECHO QUE ESPECIFICA"}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/ind_2021186.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA ADHEMAR CL\u00d3VIS FONSECA, NA ALTURA DO \r\nN\u00ba 323, NO BAIRRO NOSSO SONHO"}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA 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SACILOTTO II"}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/ind_2021189.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA RICARDO TAGLIARI, EM FRENTE \u00c0 IGREJA PENTECOSTAL, NO BAIRRO VISTA ALEGRE"}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/ind_2021190.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA \u00c2NGELO SETIN, NA ALTURA DO N\u00ba 832, NO BAIRRO PQ. DAS FLORES"}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/ind_2021191.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BLUMENAU"}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/ind_2021192.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA SEBASTI\u00c3O PEDRO MIRANDA, NA ALTURA DO N\u00ba 199, NO BAIRRO NOSSO SONHO"}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/ind_2021193.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. SANTOS DUMONT"}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/ind_2021194.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA CARLOS DE FAVERI, NA ALTURA DO N\u00ba 219, NO BAIRRO VISTA ALEGRE"}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/ind_2021195.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA EDSON APARECIDO CAPELLO, NA ALTURA DO N\u00ba 149, NO BAIRRO NOSSO SONHO"}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/ind_2021196.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA VITALINA CRIVELARO CARRARI, NA ALTURA DO \r\nN\u00ba 151, NO BAIRRO JD. 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EDMO WILSON CARDOSO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO NOSSO RECANTO"}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/ind_2021203.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANCOS E MESAS DE CIMENTO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JD. SACILOTTO II, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RODRIGUES J\u00daNIOR, N\u00ba 171"}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/ind_2021204.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA ESTRADA RURAL \u201cSERVID\u00c3O DITO MENDES\u201d, AT\u00c9 O BAIRRO CH\u00c1CARA BOM RETIRO"}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/ind_2021205.pdf", "ementa": "SOLICITA REABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS JD. DO BOSQUE E JD. ARRIVABENE III"}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/ind_2021206.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ANT\u00d4NIO ARRIVABENE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/ind_2021207.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA SANTO AMARO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/ind_2021208.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA BENEDITO FRANCO DE MORAES, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/ind_2021209.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA OLYMPIO TAGLIARI, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/ind_2021210.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLEMENTE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA \u00c1REA CENTRAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 620 DE 25 DE MAIO DE 2018"}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/ind_2021211.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO OU PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS E BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA MARGINAL, NO BAIRRO JD. 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FERNANDO ARENS JR., EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/ind_2021217.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA RUI BARBOSA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/ind_2021218.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA CASTRA\u00c7\u00c3O DE CAPIVARAS"}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/ind_2021219.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA VERTICAL INDICANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SP 332 NA RUA ADHEMAR DE BARROS, NO JARDIM DO TREVO"}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/ind_2021220.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO, DRENAGEM E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO RESIDENCIAL DAS ORQU\u00cdDEAS II"}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/ind_2021221.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL DAS PISCINAS"}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/ind_2021222.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NO CRUZAMENTO DAS RUAS \u00c2NGELO SETIN E LUIZ STRASSA"}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ind_2021223.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A RUA JACOB STEIN E AVENIDA SANTO AMARO, NO JARDIM BELA VISTA"}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/ind_2021224.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA \u00c1REA VERDE DO C\u00d3RREGO CONTRINS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO I E SACILOTTO II, AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY"}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/ind_2021225.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA OSVALDIR CAPELLO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 265, NO BAIRRO NOSSO SONHO (MINHA CASA, MINHA VIDA)"}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/ind_2021226.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ROS\u00c1RIA MARIA NEVES, PARA INTERLIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS JD. SACILOTTO I E JD. MEDEIROS"}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/ind_2021227.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA DOS YP\u00caS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 69, NO BAIRRO NOSSO SONHO (MINHA CASA, MINHA VIDA)"}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/ind_2021228.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA HUGO WERNER CARLTRON, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 228, NO BAIRRO NOSSO SONHO (MINHA CASA, MINHA VIDA)"}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/ind_2021229.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA ADHEMAR CL\u00d3VIS FONSECA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 118 E 356, NO BAIRRO NOSSO SONHO (MINHA CASA, MINHA VIDA)"}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/ind_2021230.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA SEBASTI\u00c3O PEDRO MIRANDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 409, NO BAIRRO NOSSO SONHO (MINHA CASA, MINHA VIDA)"}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/ind_2021231.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA OTAC\u00cdLIO FERREIRA NATAL, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 109 E 354, NO BAIRRO NOSSO SONHO (MINHA CASA, MINHA VIDA)"}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/ind_2021232.pdf", "ementa": "SOLICITA NOVO LOCAL PARA ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DO PROJETO RETRETA"}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/ind_2021233.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A DA FONTE LUMINOSA"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/ind_2021234.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ADHEMAR DE BARROS, NO TRECHO ONDE \u00c9 REALIZADA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS"}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/ind_2021235.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA TANCREDO NEVES, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO"}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/ind_2021236.pdf", "ementa": "SOLICITA A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA PARA LIGA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DA SAUDADE COM AS RUAS JO\u00c3O MIRANDA, JUVENAL SIM\u00d5ES E REYNALDO GERMANO STEIN"}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/ind_2021237.pdf", "ementa": "SOLICITA REVIS\u00c3O CONTRATUAL JUNTO AO CONSAB PARA INCLUS\u00c3O DE NOVOS PONTOS LUMINOSOS NOS TRECHOS DO CINTUR\u00c3O VERDE QUE ESPECIFICA"}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/ind_2021238.pdf", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DE BASES DE CONCRETO EXISTENTES NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ADHEMAR DE BARROS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 DE FAVERI E SANTO DE FAVERI"}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/ind_2021239.pdf", "ementa": "SOLICITA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROJETO ESTADUAL 100% ESPORTE PARA TODOS"}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/ind_2021240.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ESTUDOS VISANDO A CONCESS\u00c3O EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO DE UM DOS VE\u00cdCULOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA, EM ESPECIAL PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/ind_2021241.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E SANTO DE FAVERI"}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/ind_2021242.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI BARBOSA E NOSSA SENHORA DAS DORES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daCLEO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/ind_2021243.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO"}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/ind_2021244.pdf", "ementa": "SOLICITA PARCERIA E APOIO AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CAPELA DE SANTA B\u00c1RBARA NO BAIRRO SANTA CRUZ DA BOA VISTA, NO BAIRRINHO"}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/ind_2021245.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA RICARDO TAGLIARI E NA AVENIDA JAP\u00c3O"}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/ind_2021246.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TANCREDO NEVES"}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/ind_2021247.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OS PROGRAMAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DA PREFEITURA PERMITAM O PARCELAMENTO EM AT\u00c9 36 VEZES COM DESCONTO DE 100% DE MULTA, JUROS E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA"}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/ind_2021248.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1200"}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/ind_2021249.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO OU DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA TRATADA PARA ATENDER O BAIRRO RECANTO PRIMAVERA"}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/ind_2021250.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA \u00c2NGELO TEBALDI"}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/ind_2021251.pdf", "ementa": "SOLICITA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA LOMBADA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO N\u00ba 1492, POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA"}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/ind_2021252.pdf", "ementa": "SOLICITA PERMISS\u00c3O E DEMARCA\u00c7\u00c3O SINALIZANDO \u2018EMBARQUE E DESEMBARQUE\u2019 DE PASSAGEIROS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS"}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/ind_2021253.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NAS RUAS DO BAIRRO CH\u00c1CARA S\u00c3O JO\u00c3O DAS PALMEIRAS"}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/ind_2021254.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS COM VEGETA\u00c7\u00c3O IRREGULAR NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS (CAL\u00c7ADAS)"}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/ind_2021255.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA EXPEDICION\u00c1RIOS COM A RUA 15 DE NOVEMBRO"}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/ind_2021256.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AOS MUN\u00cdCIPES UM TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PANFLETOS EDUCATIVOS TRATANDO DA LEI 3.105 QUE DISP\u00d5E SOBRE A COLETA DE ENTULHOS"}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/ind_2021257.pdf", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FRANCISCA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA"}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/ind_2021258.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA ADHEMAR DE BARROS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: JOS\u00c9 DE FAVERI COM A AV. SANTOS DUMONT"}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/ind_2021259.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NO \u201cCINTUR\u00c3O VERDE\u201d, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E DUQUE DE CAXIAS"}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/ind_2021260.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INDERCEDA JUNTO A SAEAN QUE REORGANIZE AS ROTAS DE LEITURA DOS HIDR\u00d4METROS PARA QUE A FATURA N\u00c3O CHEGUE COM ANTECED\u00caNCIA AO CONSUMIDOR"}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/ind_2021261.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI COM A RUA DEZ DE ABRIL"}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/ind_2021262.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO N\u00ba 1.005"}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/ind_2021263.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE QUE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA"}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/ind_2021264.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA RUA FL\u00c1VIO ANT\u00d4NIO OLIV\u00c9RIO, NO PARQUE DAS PALMEIRAS"}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/ind_2021265.pdf", "ementa": "SOLICITA CORTAR \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 NA CAL\u00c7ADA DA RUA JOHANNES T. DE WITT,N\u00ba 200 AO LADO DO PORT\u00c3O DA EE PROF. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO"}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/ind_2021266.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PERMITIDA A PESCA, NA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS, PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AT\u00c9 15 ANOS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA"}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/ind_2021267.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9 E ERNESTO TAGLIARI"}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/ind_2021268.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES DA CAL\u00c7ADA DA RUA 24 DE OUTUBRO, PR\u00d3XIMAS AO N\u00ba 1213, NO BAIRRO JD. DE FAVERI"}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/ind_2021269.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO NO TREVO DO BAIRRO ITAMARATY, ACESSO PARA COM\u00c9RCIO LOCAL (SUPERMERCADO) E PARA ESTRADA DO BAIRRO S\u00c3O BENTO"}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/ind_2021270.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE 13\u00ba SAL\u00c1RIO AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS"}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/ind_2021271.pdf", "ementa": "SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E MARIA SIM\u00d5ES DE ANDRADE, NO BAIRRO VILA QUEIROZ"}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/ind_2021272.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL TOM JOBIM"}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/ind_2021273.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA COM FAROL PARA PEDESTRES NA AV. FERNANDO ARENS, PR\u00d3XIMOS AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS, NO BAIRRO ITAMARATY"}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/ind_2021274.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE ISENCAO TEMPOR\u00c1RIA DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTO PARA IMOVEIS COMPROVADAMENTE DESOCUPADOS"}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/ind_2021275.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CANALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSWALDO CRUZ E FRANCISCO CABRINO, NO BAIRRO PQ. DAS LARANJEIRAS"}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/ind_2021276.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SEGUNDO DUTO DE \u00c1GUA NO PISCIN\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O VICENTE"}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/ind_2021277.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO \u00c0 ROTA DAS BANDEIRAS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIADUTO NA RODOVIA SP-332, QUE D\u00ca ACESSO AO BAIRRO JD. BLUMENAU"}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/ind_2021278.pdf", "ementa": "SOLICITA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, NO CENTRO"}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/ind_2021279.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS, COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/ind_2021280.pdf", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO - LEI COMPLEMENTAR 441/2007"}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/ind_2021281.pdf", "ementa": "SOLICITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS TEATROS \u2018REN\u00ca MARCOS POSI\u2019 E \u2018O FINGIDOR\u2019"}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/ind_2021282.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS AO LADO DA SALA DE VACINAS, NO \u201cESPA\u00c7O M\u00c3E E FILHO\""}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/ind_2021283.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E TAXA DE LIXO PARA MUN\u00cdCIPES PORTADORES DE C\u00c2NCER E ENFERMIDADES GRAVES"}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/ind_2021284.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \u201cCASA VERDE E AMARELA"}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/ind_2021285.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTI\u00c1RIOS NO BAIRRO JARDIM CAROLINA, AO LADO DA QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/ind_2021286.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO OU OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA AVENIDA JAP\u00c3O, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI, NO JARDIM DONA LEDA"}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/ind_2021287.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO OU OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA AVENIDA JAP\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.030, NO JARDIM DONA LEDA"}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/ind_2021288.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA, PODA DE MATO E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA AVENIDA JAP\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1030, NO JARDIM DONA LEDA"}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/ind_2021289.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA, PODA DE MATO E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA AVENIDA JAP\u00c3O, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA TOYOTA, NO JARDIM DONA LEDA"}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/ind_2021290.pdf", "ementa": "SOLICITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATORES APARADORES DE GRAMA PARA USO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER"}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/ind_2021291.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EMEIF NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II"}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/ind_2021292.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JAP\u00c3O, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI, NO JARDIM DONA LEDA"}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/ind_2021293.pdf", "ementa": "SOLICITA TRANSFER\u00caNCIA DA SALA DE MONITORAMENTO E SALA DO COMANDO PARA O PISO SUPERIOR DA NOVA RODOVI\u00c1RIA"}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/ind_2021294.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA ALAMEDA DOS JATOB\u00c1S, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO PARQUE DAS ORQU\u00cdDEAS II"}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/ind_2021295.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO PARQUE DAS ORQU\u00cdDEAS II"}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/ind_2021296.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E AVELINO MAGOSSI"}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/ind_2021297.pdf", "ementa": "SOLICITA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 003/2019"}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/ind_2021298.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E AMBUL\u00c2NCIAS NA RUA ARARAS, PR\u00d3XIMAS AO N\u00ba 423, NO BAIRRO BLUMENAU"}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/ind_2021299.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/ind_2021300.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O TRANSPORTE DA SA\u00daDE EFETUE TAMB\u00c9M O TRAJETO DE VOLTA \u00c0S RESID\u00caNCIAS DOS PACIENTES"}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/ind_2021301.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PR\u00c9DIO DA FARM\u00c1CIA POPULAR FUNCIONE COMO UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPIA, AP\u00d3S A FARM\u00c1CIA PASSAR A ATENDER EM OUTRO LOCAL"}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/ind_2021302.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d NO CRUZAMENTO DA\r\nAV. SANTOS DUMONT COM A RUA ADHEMAR DE BARROS"}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/ind_2021303.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DAS \u00c1RVORES DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA HEITOR CAETANO, NO BAIRRO FLORINDO CAETANO"}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/ind_2021304.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA HEITOR CAETANO, NOS FUNDOS DO ESPA\u00c7O MULTIUSO, ONDE FUNCIONA O \u201cPROJETO JUD\u00d4\u201d, NO BAIRRO FLORINDO CAETANO"}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/ind_2021305.pdf", "ementa": "SOLICITA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA RUA HEITOR CAETANO, NO BAIRRO FLORINDO CAETANO, EM RUA DE SENTIDO \u00daNICO"}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/ind_2021306.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTOR ELETR\u00d4NICO NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., NO TREVO DO ITAMARATY"}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/ind_2021307.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTOR ELETR\u00d4NICO DE ALTURA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA ENTRADA DA CIDADE"}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/ind_2021308.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTOR ELETR\u00d4NICO NA AVENIDA JAP\u00c3O, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA TOYOTA"}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/ind_2021309.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO TELHADO DA RODOVI\u00c1RIA \u2018ORLANDO ARRIVABENE JUNIOR\u2019"}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/ind_2021310.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA D\u2019\u00c1GUA COMO RESERVAT\u00d3RIO, PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM REZEK"}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/ind_2021311.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO DE FAVERI COM A RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO"}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/ind_2021312.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO QIOSQUE LOCALIZADO AO LADO DO PONTO DE T\u00c1XI, NA RUA ADHEMAR DE BARROS, EM FRENTE \u00c0 ANTIGA RODOVI\u00c1RIA"}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/ind_2021313.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAV\u00c9S DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI N\u00ba 3403 DE 2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/ind_2021314.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAV\u00c9S DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI N\u00ba 3399 DE 2018 QUE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O"}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/ind_2021315.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAV\u00c9S DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI N\u00ba 3378 DE 2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A DISPONIBILIZAR URNAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, INSUMOS FARMAC\u00caUTICOS E CORRELATOS, EM LOCAIS VIS\u00cdVEIS"}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/ind_2021316.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAV\u00c9S DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI N\u00ba 2943 DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO, TRANSPORTE E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE \u201cCEROL\u201d OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE DE LINHAS OU FIOS, USADOS PARA EMPINAR PIPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/ind_2021317.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAV\u00c9S DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI N\u00ba 3423 DE 2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA, DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS P\u00daBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUP\u00c7\u00c3O E NOVA DATA PREVISTA PARA T\u00c9RMINO, NO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/ind_2021318.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAV\u00c9S DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI N\u00ba 3446 DE 2019 QUE ESTABELECE REGRAS E PROIBI\u00c7\u00d5ES NA COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL  NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/ind_2021319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAV\u00c9S DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI N\u00ba 3328 DE 2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/ind_2021320.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAV\u00c9S DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI N\u00ba 3321 DE 2017, QUE INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONTE\u00daDOS SOBRE A LEI \u201cMARIA DA PENHA"}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/ind_2021321.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO RESERVAT\u00d3RIO DE 5.000 LITROS DE \u00c1GUA NA ETA II"}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/ind_2021322.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA BENEDITO FRANCO DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA"}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/ind_2021323.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ANT\u00d4NIO ARRIVABENE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA"}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/ind_2021324.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EMEI (PR\u00c9-ESCOLA) NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II"}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/ind_2021325.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EMEIEF (PR\u00c9-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL) NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES"}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/ind_2021326.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA SANTO AMARO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA"}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/ind_2021327.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REPRESA CONTRINS"}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/ind_2021328.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACESSO E RETORNO EM N\u00cdVEL NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP-107), NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL ATN \u2013 381, NO KM 38,615"}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/ind_2021329.pdf", "ementa": "SOLICITA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NA ALTURA DO N\u00ba 1536, NO CENTRO"}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/ind_2021330.pdf", "ementa": "SOLICITA CONV\u00caNIO COM SENAI E SENAC PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES"}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/ind_2021331.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE \u00c0 \u00c0REA COMERCIAL NA AV. 15 DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.140, NO BAIRRO CIDADE JARDIM"}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/ind_2021332.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/ind_2021333.pdf", "ementa": "SOLICITA FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO SAEAN PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES ADQUIRAM APARELHOS ELIMINADORES DE AR PARA O SISTEMA DE \u00c1GUA DISPON\u00cdVEIS NO MERCADO"}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/ind_2021334.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. TANCREDO NEVES"}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/ind_2021335.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA TELA AO REDOR E COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM TELA NA QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ARCANG\u00caLO CALABREZ, NO BAIRRO JD. SACILOTTO I"}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/ind_2021336.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA PULVERIZA\u00c7\u00c3O, CONTRA O COVID 19, NAS VIAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/ind_2021337.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAPA ASFALTICA NA RUA ERNESTO BOER, NO JARDIM JATOB\u00c1"}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/ind_2021338.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA DATA PARA O PAGAMENTO DO  IPTU E TAXAS ANEXAS, REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA E OU PARA PAGAMENTO A VISTA, EXCEPCIONALMENTE, NESTE M\u00caS AT\u00c9 O DIA 31 DE MAR\u00c7O"}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/ind_2021339.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OS BANHEIROS QU\u00cdMICOS DISPONIBILIZADOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNIC\u00cdPIO SEJAM POSICIONADOS NAS  EXTREMIDADES E NO CENTRO DAS FEIRA"}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/ind_2021340.pdf", "ementa": "SOLICITA O DESTACAMENTO DE PELO MENOS UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL (POL\u00cdCIA MUNICIPAL) PARA EFETUAR A SEGURAN\u00c7A NAS FEIRAS LIVRE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/ind_2021341.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA"}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/ind_2021342.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIGA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DO BAIRRO VILLA NOGUEIRA NA REDE MESTRE"}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/ind_2021343.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATO DE JET SKI NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI"}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/ind_2021344.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d3RIO DE REGISTRO OFICIAL DE IM\u00d3VEIS E T\u00cdTULOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/ind_2021345.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDALINHOS NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL \u201cGUILHERME CARLINI"}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/ind_2021346.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EMEIEF (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMANTAL) NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA"}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/ind_2021347.pdf", "ementa": "SOLICITA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA OSNI JOS\u00c9 DE SOUZA, NO BAIRRO NOSSO SONHO"}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/ind_2021348.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BOLS\u00c3O DE ESTACIONAMENTO COM VAGAS EM 45 GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA MONSENHOR EDISSON VIEIRA L\u00cdCIO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FLORESTA, NO BAIRRO NOVA ARTUR"}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/ind_2021349.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O UM CANAL ABERTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SANTOS DUMONT, PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DO BAIRRO S\u00c3O VICENTE"}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/ind_2021350.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS, PLACAS COM OS HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/ind_2021351.pdf", "ementa": "SOLICITA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA RUA VIRGINIA BOER EM RUA DE M\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/ind_2021352.pdf", "ementa": "SOLICITA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PRA\u00c7A SANTANA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/ind_2021353.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (NA ALTURA DO N\u00ba 1305, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, E NA ALTURA DO N\u00ba 140, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO), NO CRUZAMENTO DE ACESSO \u00c0 RUA 10 DE ABRIL, NO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/ind_2021354.pdf", "ementa": "SOLICITA REVIS\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.299/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS ITINERANTES"}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/ind_2021355.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MEDIDAS VISANDO ENCAMINHAR CONCOMITANTEMENTE AOS ORG\u00c3OS DE IMPRENSA AS PAUTAS E TODAS AS MAT\u00c9RIAS DELA CONSTANTES, COM A MESMA ANTECEDENCIA COM QUE S\u00c3O ENTREGUES AOS VEREADORES"}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/ind_2021356.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COM A FINALIDADE DE INIBIR ABUSOS DE VELOCIDADE NA AVENIDA TANCREDO NEVES"}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/ind_2021357.pdf", "ementa": "SOLICITA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA RUA ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS, EM RUA DE SENTIDO DUPLO"}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/ind_2021358.pdf", "ementa": "SOLICITA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE, PARA QUE OS M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL POSSAM REALIZAR VISITAS MENSAIS AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR"}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/ind_2021359.pdf", "ementa": "SOLICITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA FEIRA LIVRE QUE OCORRE \u00c0S QUARTAS-FEIRAS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE MODO A EVITAR QUE OS FEIRANTES ESTACIONEM SEUS VE\u00cdCULOS DE FORMA INADEQUADA, NAS VAGAS DE 45\u00b0"}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/ind_2021360.pdf", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS FEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA EVITAR O TR\u00c1FEGO DE BICICLETAS, ANIMAIS SEM A DEVIDA PROTE\u00c7\u00c3O E AMBULANTES N\u00c3O CADASTRADOS"}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/ind_2021361.pdf", "ementa": "SOLICITA CAL\u00c7AMENTO EM TORNO DA CRECHE BELIZ\u00c1RIO NEVES, NA RUA JOS\u00c9 APARECIDO NEVES COM A RUA RICCO GUIDOLIM NO BAIRRO VISTA ALEGRE"}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/ind_2021362.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM ISENTADOS DO PAGAMENTO DO IPTU, TODOS OS MORADORES DAS \u00c1REAS AFETADAS POR ENCHENTE NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE"}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/ind_2021363.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI"}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/ind_2021364.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA PATROL, P\u00c1 CARREGADEIRA, CAMINH\u00d5ES BASCULANTES E ROLOS COMPACTADORES PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/ind_2021365.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO ADEQUADO PARA AS MODALIDADES OFERECIDAS PELO \u2018PROJETO ESPORTIVO \u2013 CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA\u2019"}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/ind_2021366.pdf", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 10 DE ABRIL COM A AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/ind_2021367.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA RUA GAGLIANO FONTANA, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. SANTO AMARO, NO JARDIM BELA VISTA, PRIORIZANDO A \u00c1REA DE LAZER NO LOCAL"}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/ind_2021368.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA DA DEMARCA\u00c7\u00c3O  DA \u00c0REA RESERVADA PARA \u2018EMBARQUE E DESEMBARQUE\u2019 DE ALUNOS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, NO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/ind_2021369.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL NOS MOLDES DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO \u2013 LC 392/2004"}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/ind_2021370.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA 13 DE MAIO AO LADO DO BANCO DO BRASIL"}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/ind_2021371.pdf", "ementa": "SOLICITA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA ESTRADA VICINAL PREFEITO ORLANDO KIOSIA, NOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/ind_2021372.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE, \u00c0S SEGUNDAS-FEIRAS, SEJA PRIORIZADA A COLETA DE LIXO E MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/ind_2021373.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM FORNECIDOS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE RUAS, DA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS E DO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/ind_2021374.pdf", "ementa": "SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CRAEE (CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL), EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/ind_2021375.pdf", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DO CRAS, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA"}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/ind_2021376.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA OS ESTUDOS DE MODO COM QUE SEJA DEVOLVIDO AO EXECUTIVO O SALDO DISPON\u00cdVEL NO LEGISLATIVO REFERENTE \u00c0 SOBRA DOS DUOD\u00c9CIMOS, COM MAIOR FREQUENCIA"}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/ind_2021377.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA MEDIDAS COM O OBJETIVO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ONDE EST\u00c1 ENTERRADO O PROJETO CASULO, NA PRA\u00c7A GOVERNADOR LAUDO NATEL"}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/ind_2021378.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OS PACIENTES QUE APRESENTAM APENAS SUSPEITA DE ESTAREM INFECTADOS PELO COVID-19 SEJAM COLOCADOS EM ISOLAMENTO, SEPARADAMENTE DOS PACIENTES TESTADOS POSITIVOS"}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/ind_2021379.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ANT\u00d4NIO SIA, NA SA\u00cdDA PARA O BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)"}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/ind_2021380.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA SA\u00cdDA DA CIDADE, PR\u00d3XIMO \u00c0 DELEGACIA, NA ESTRADA S\u00c3O BENTO"}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/ind_2021381.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NA SA\u00cdDA PARA O BAIRRO RES. DAS ORQU\u00cdDEAS II"}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/ind_2021382.pdf", "ementa": "SOLICITA A VOLTA DA USINA DE ASFALTO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/ind_2021383.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA ESTRADA RURAL \u201cLIX\u00c3O\u201d, AT\u00c9 O BAIRRO FILIPADA"}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/ind_2021384.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM TODOS OS BANCOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA RECEBIMENTO DAS CONTAS DA SAEAN E DEMAIS CONTAS P\u00daBLICAS, A FIM DE EVITAR FILAS NAS CASAS LOT\u00c9RICAS NESTE PER\u00cdODO DE PANDEMIA"}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/ind_2021385.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEVOLU\u00c7\u00c3O, A TODOS OS INSCRITOS, DO VALOR DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA INGRESSO NO SAEAN, COM EDITAL N\u00ba 01/2020"}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/ind_2021386.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u2018ARENINHA\u2019, NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JO\u00c3O MIRANDA E A RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NO BAIRRO JD. LEONOR"}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/ind_2021387.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u2018ARENINHA\u2019 ENTRE O EST\u00c1DIO MUNICIPAL F\u00c1BIO FERRARI E O BALNE\u00c1RIO GUILHERME CARLINI"}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/ind_2021388.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u2018ARENINHA\u2019 NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O BOMBO, AO LADO DO GIN\u00c1SIO DO ITAMARATI"}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/ind_2021389.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u2018ARENINHA\u2019, NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ SPADARO CROPANIZE E M\u00c1RIO DE ALMEIDA, NO DESMEMBRAMENTO JO\u00c3O LEANDRO LOLLI"}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/ind_2021390.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SANTO AMARO E 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO N\u00ba 1.476, PERMANE\u00c7A COM LIVRE ACESSO ININTERRUPTO, INCLUSIVE \u00c0S QUARTAS-FEIRAS, NO HOR\u00c1RIO DA FEIRA LIVRE"}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/ind_2021391.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O E BANCOS, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NA \u00c1REA VERDE ENTRE AS RUAS NAIR FONTANA RODRIGUES E PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, NO BAIRRO IDA SIA"}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/ind_2021392.pdf", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DE SOLO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/ind_2021393.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE MEDIDAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADOR UMIDIFICADOR NA TENDA DE ATENDIMENTO DA COVID"}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/ind_2021394.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS VISANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO BUSCANDO A CRIA\u00c7\u00c3O OU ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL \u00c0S REGRAS DA LEI N\u00ba 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, \u2018LEI ALDIR BLANC\u2019 PARA O SETOR DE CULTURA"}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/ind_2021395.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO DE PESCA NA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS \u2013 \u00c1REA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI EM OUTRA DATA MAIS CONVENIENTE"}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/ind_2021396.pdf", "ementa": "SOLICITA MANTER SEM\u00c1FOROS EM ESTADO DE \u2018ATEN\u00c7\u00c3O\u2019 (AMARELO), NO PER\u00cdODO NOTURNO DE BAIXO FLUXO DE VE\u00cdCULOS"}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/ind_2021397.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO AUTORIZE A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19 PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS"}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/ind_2021398.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE E AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL UNI\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA SOLID\u00c1RIA JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE UM QUILO DE ALIMENTO, QUANDO O CIDAD\u00c3O OU CIDAD\u00c3 FOR TOMAR A VACINA CONTRA O COVID 19"}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/ind_2021399.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA OS ESTUDOS DE MODO COM QUE SEJA DEVOLVIDO AO EXECUTIVO O SALDO DISPON\u00cdVEL NO LEGISLATIVO REFERENTE \u00c0 SOBRA DOS DUOD\u00c9CIMOS, COM MAIOR FREQUENCIA"}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/ind_2021400.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA BELIZ\u00c1RIO NEVES, NO BAIRRO PQ. RESIDENCIAL IDA SIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA TERRA VIVA"}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/ind_2021401.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA EDMO WILSON CARDOSO, NO BAIRRO NOSSO RECANTO"}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/ind_2021402.pdf", "ementa": "SOLICITA INTERDI\u00c7\u00c3O DA RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS JD. DO BOSQUE E JD. ARRIVABENE III"}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/ind_2021403.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO S\u00c3O BENTO"}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/ind_2021404.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA BRUNO CARLSTRON, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.000"}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/ind_2021405.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO REFA\u00c7A O CONV\u00caNIO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS EMPRES\u00c1RIOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO DE CRISE PAND\u00caMICA"}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/ind_2021406.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA VB TRANSPORTES, PARA QUE ESTA MODIFIQUE A ROTA DO \u00d4NIBUS QUE VEM DE S\u00c3O PAULO A ARTUR NOGUEIRA, DE MODO QUE VOLTE A PASSAR PELA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO JARDIM RESEK, AT\u00c9 A RODOVI\u00c1RIA"}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/ind_2021407.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA JOS\u00c9 SATURNO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 153, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/ind_2021408.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AS CONSULTAS M\u00c9DICAS DOS PSFS SEJAM AGENDADAS  PELO WHATSAPP"}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/ind_2021409.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DAS \u00c1RVORES DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANT\u00d4NIO ARRIVABENE, NA ALTURA DO N\u00ba 118, NO BAIRRO BELA VISTA I"}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/ind_2021410.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO NOSSO LAR"}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/ind_2021411.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II"}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/ind_2021412.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU"}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/ind_2021413.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS"}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/ind_2021414.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO MATO NA CRECHE CID\u00c9RIA LEYNE BOER, NO BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/ind_2021415.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/ind_2021416.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO SAEAN PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METROS NO BAIRRO PARADA"}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/ind_2021417.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS TRANSPORTES P\u00daBLICOS E NOS TRANSPORTES ESCOLARES"}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/ind_2021418.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DE UTI COM RESPIRADOR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/ind_2021419.pdf", "ementa": "SOLICITA COMPRA DE UNIFORMES E EPIs PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL EM RAZ\u00c3O DO PER\u00cdODO DE PANDEMIA"}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/ind_2021420.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA SINCLAIR AD\u00c3O BOER, NA ALTURA DO N\u00ba 448, NO JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/ind_2021421.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA AVENIDA SANTOS DUMONT, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 314, NO BAIRRO S\u00c3O VOCENTE"}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/ind_2021422.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA ADHEMAR DE BARROS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 629, NA REGI\u00c3O CENTRAL"}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/ind_2021423.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA COM FAIXA ELEVADA, NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ANGLO"}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/ind_2021424.pdf", "ementa": "SOLICITA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS GERIATRAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/ind_2021425.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS NO ENTORNO DO C\u00d3RREGO CONTRINS"}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/ind_2021426.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL BOA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/ind_2021427.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA OS PROFISSIONAIS DA COLETA DE LIXO NOS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19"}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/ind_2021428.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA \u00c2NGELO TEBALDI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 418"}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/ind_2021429.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS DIRIGENTES DO CONSAB-SANEAMENTO AMBIENTAL- MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO UMA EFETIVA VISTORIA GERAL NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE VIAS, PRA\u00c7AS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/ind_2021430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO ALTERA\u00c7\u00c3O NA M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA DOS EXPEDICION\u00c1RIOS NA SA\u00cdDA PARA ENGENHEIRO COELHO"}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/ind_2021431.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OS BOLETINS M\u00c9DICOS DOS PACIENTES COM COVID-19, INTERNADOS NO HOSPITAL BOM SAMARITANO, SEJAM INFORMADOS AOS FAMILIARES POR TELEFONE"}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/ind_2021432.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA RUA ADHEMAR DE BARROS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E EXPEDICION\u00c1RIOS"}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/ind_2021433.pdf", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE MODO A SE EFETUAR A EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O DAS REGRAS CONTIDAS NA LEI N\u00ba. 13.874, PARA FACILITAR A VIDA DE PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS E ABERTURA DE MEIS, LEI DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA"}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/ind_2021434.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE FACILITAR O RECEBIMENTO PELA MUNICIPALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS"}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/ind_2021435.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A CONCENTRA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DOS VALORES DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO A T\u00cdTULO DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE DUOD\u00c9CIMOS PARA A \u00c1REA DE SA\u00daDE, EM ESPECIAL, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E INSUMOS FORTALECENDO A DEFESA DOS CIDAD\u00c3OS CONTRA O COVID 19"}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/ind_2021436.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AS ASSISTENTES SOCIAIS DA SA\u00daDE SEJAM TRANSFERIDAS PARA UM LOCAL MAIS PR\u00d3XIMO DO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/ind_2021437.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DO ASFALTO DA RUA BIAGGIO MAURO, NA ALTURA DO N\u00ba 535, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O BOMBO, NO BAIRRO PQ. ITAMARATY"}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/ind_2021438.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA ENTRE AS ALAMEDAS MONSENHOR EDISSON VIEIRA L\u00cdCIO E NORIVALDO TEODORO DE ABREU (XANFRA), NO BAIRRO NOVA ARTUR"}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/ind_2021439.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DAS GUIAS DA ALAMEDA MONSENHOR EDISSON VIEIRA L\u00cdCIO, NO BAIRRO NOVA ARTUR"}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/ind_2021440.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DAS GUIAS DA ALAMEDA VEREADOR JO\u00c3O CANTARELLI, NO BAIRRO NOVA ARTUR"}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/ind_2021441.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DAS GUIAS DA ALAMEDA NORIVALDO TEODORO DE ABREU (XANFRA), NO BAIRRO NOVA ARTUR"}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA ESTRADA DO S\u00c3O BENTO, ATR\u00c1S DA CAIXA D\u00c1GUA DO MARTINELLI"}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/ind_2021443.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/ind_2021444.pdf", "ementa": "SOLICITA A\u00c7\u00c3O DE TESTAGEM EM MASSA DA POPULA\u00c7\u00c3O NOGUEIRENSE, PARA A COVID-19"}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/ind_2021445.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSERTO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ADHEMAR DE BARROS, NA ALTURA DO N\u00ba 2.025, NO PQ. DAS PAINEIRAS"}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/ind_2021446.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA E COLOCAR CASCALHOS NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA 15 DE NOVEMBRO"}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/ind_2021447.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO PSF DO BAIRRO JD. SACILOTTO II"}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/ind_2021448.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI, NO BAIRRO JD, PLANALTO"}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/ind_2021449.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO DE F\u00c1VERI COM A AV. SANTO AMARO, NO BAIRRO ARRIVABENE III"}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/ind_2021450.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 LOCALIZADA NA RUA SANTO DE F\u00c1VERI, AO LADO DIREITO DO N\u00daMERO 240, NO BAIRRO ARRIVABENE III"}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/ind_2021451.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA, COM RETIRADA DO LIXO RESULTANTE DO CORTE DO MATO E AC\u00daMULO DE RES\u00cdDUOS, NA RUA SANTO DE F\u00c1VERI, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 240/252, NO BAIRRO ARRIVABENE III"}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/ind_2021452.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BRUNO CARLSTRON, ROS\u00c1RIA MARIA NEVES E AV. SANTOS DUMONT"}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/ind_2021453.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM FRANCISCO ALBINO E BENEDITO BUENO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO SACILOTTO I"}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/ind_2021454.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS NA PRA\u00c7A GOVERNADOR LAUDO NATEL PROXIMO AO PROJETO CASULO"}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/ind_2021455.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A SANTANA, EM FRENTE A IGREJA DA SANTA RITA NO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/ind_2021456.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTEAMENTO COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PISTA DE CICLISMO LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DO CINTUR\u00c3O VERDE ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 GUIDOTTI E RUA DOS EXPEDICION\u00c1RIOS"}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/ind_2021457.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS COM O OBJETIVO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS LATERAIS DAS PRA\u00c7AS EXISTENTES NA \u00c1REA CENTRAL DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/ind_2021458.pdf", "ementa": "SOLICITA O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA O REGISTRO ONLINE DE OCORR\u00caNCIAS"}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/ind_2021459.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERM\u00d4METRO DIGITAL PARA AFERIR A TEPERATURA DOS VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS NA ENTRADA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/ind_2021460.pdf", "ementa": "SOLICITA REDU\u00c7\u00c3O DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU, ISS E CIP PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/ind_2021461.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O \u00d4NIBUS CIRCULAR PASSE A FAZER LINHA NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA"}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/ind_2021462.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE AO AR LIVRE NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA"}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/ind_2021463.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA"}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/ind_2021464.pdf", "ementa": "SOLICITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PSF M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/ind_2021465.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF RURAL NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT"}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/ind_2021466.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTI\u00c1RIOS NO BAIRRO MORADA DO SOL"}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/ind_2021467.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO BAIRRO FAZENDINHA"}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/ind_2021468.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA  DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO BOM RETIRO"}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/ind_2021469.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALAR  UM  PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO MORADA DO SOL"}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/ind_2021470.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO AUTORIZE A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19 PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS E PESSOAS COM BAIXA IMUNIDADE"}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/ind_2021471.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA VAL\u00c9RIO SIA, NA ALTURA DO N\u00ba 305, NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/ind_2021472.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NO PO\u00c7O ARTESIANO DO BAIRRO JARDIM SACILOTTO I"}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/ind_2021473.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NO PO\u00c7O ARTESIANO DO BAIRRO ITAMARATY"}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/ind_2021474.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NO PO\u00c7O ARTESIANO DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL HUMBERTO ROSSETTI"}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/ind_2021475.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA SANTO AMARO NO TRECHO ENTRE AS RUAS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E \u00c2NGELA PECIFERRARI"}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/ind_2021476.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BOLS\u00c3O DE ESTACIONAMENTO COM VAGAS EM 45 GRAUS NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR. EM FRENTE \u00c0 BANCA DO CACO, NA PRA\u00c7A DA FONTE"}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/ind_2021477.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA S\u00c3O BENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9 E LUCIANO ANT\u00d4NIO CARMONA, NO BAIRRO JD. RICARDO DUZZI"}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/ind_2021478.pdf", "ementa": "SOLICITA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO ARRIMO DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA, E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O QUE CEDEU NA RUA 10 DE ABRIL, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NO LIMITE DA RUA OSVALDO CRUZ COM A \u00c1REA VERDE, NO BAIRRO SANTA ROSA"}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/ind_2021479.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO DE POSSE, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU"}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/ind_2021480.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA, COM RETIRADA DO LIXO ACUMULADO, NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA MIGUEL VICENSOTTI, NO BAIRRO PQ. RESIDENCIAL CAROLINA, PR\u00d3XIMO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CRAS"}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/ind_2021481.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NO KM 10 DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, PR\u00d3XIMAS AO ECOPONTO"}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/ind_2021482.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E PODA DO MATO DO PLAYGROUND DO CAMPO DO RAPAD\u00c3O"}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/ind_2021483.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DO ESTADO"}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/ind_2021484.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE, AP\u00d3S A REFORMA DA ESCOLA MODELO, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEJAM TRANSFERIDAS PARA O REFERIDO LOCAL"}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/ind_2021485.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NOS CANTEIROS EM TODA EXTENS\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/ind_2021486.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE BELIZ\u00c1RIO NEVES, NO BAIRRO PQ. DOS TRABALHADORES"}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/ind_2021487.pdf", "ementa": "SOLICITA  COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  NO TREVO QUE LIGA A VICINAL ARTUR NOGUEIRA A LIMEIRA"}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/ind_2021488.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DO MATO NAS LATERAIS DA AVENIDA FLORESTA"}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/ind_2021489.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROCEDA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS COM GRADES DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE LIXO"}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/ind_2021490.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BENVENUTO"}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/ind_2021491.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DO VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA J\u00daLIO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1.150, NO BAIRRO JARDIM OLINDA"}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/ind_2021492.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS E CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA \u00c1REA VERDE ENTRE AS RUAS PROF\u00aa MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E ANT\u00d4NIO DE S\u00c1, NO RESIDENCIAL DONA LEDA"}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/ind_2021493.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA JO\u00c3O TAGLIARI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 227, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA"}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/ind_2021494.pdf", "ementa": "SOLICITA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O SETIN EM RUA DE M\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/ind_2021495.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO DE FAVERI COM A RUA ANT\u00d4NIO SIA"}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/ind_2021496.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA E COLOCAR RASPAS DE ASFALTO NAS RUAS OSVALDO CHISTE E PAULO RODRIGUES, NO PARQUE DAS PALMEIRAS"}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/ind_2021497.pdf", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTO AMARO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JARDIM"}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/ind_2021498.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DO ESTADO"}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/ind_2021499.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DA CDHU NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA LUIZ CARLOS SIA NO BAIRRO SACILOTTO II"}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/ind_2021500.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA NAIR FONTANA RODRIGUES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 465, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL IDA SIA"}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/ind_2021501.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS BAIXAS DOS \u2018DDA\u2019 EM NOMES DE CONTRIBUINTES QUE J\u00c1 EFETUARAM O PAGAMENTO DE SEUS TRIBUTOS E AINDA CONSTAM COMO PENDENTES NO SISTEMA DDA"}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/ind_2021502.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MEDIDAS VISANDO DIVULGA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE A EXIST\u00caNCIA E  TEOR DO CONTE\u00daDO DO PROJETO CASULO PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/ind_2021503.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PRESIDENTE SUPERINTENDENTE DO SAEAN GABRIELA MONTOYA  E AO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS SIA RISSATO A EFETIVA E INTENSA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O VISANDO A ECONOMIA NO CONSUMO DI\u00c1RIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL"}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/ind_2021504.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O BONAVITA A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ITINER\u00c1RIO QUANDO DA CHEGADA DOS \u00d4NIBUS VINDOS DO SENTIDO CAMPINAS PARA QUE ESTES ADENTREM PELA ENTRADA DO JARDIM REZEK III, ESPECIALMENTE NO PER\u00cdODO NOTURNO"}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/ind_2021505.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO FIRME PARCERIA COM CL\u00cdNICA(S) DE APOIO A DEPENDENTES QU\u00cdMICAS DO SEXO FEMININO"}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/ind_2021506.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA BELMIRO ARRIVABENE, NA ALTURA DO N\u00ba 355, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES"}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/ind_2021507.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA VAL\u00c9RIO SIA, NA ALTURA DO N\u00ba 465, NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/ind_2021508.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA NOS ACOSTAMENTOS NA VICINAL QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A COSM\u00d3POLIS NO TRECHO ENTRE A SP 107 E A DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/ind_2021509.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA GERAL DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cF\u00c1BIO FERRARI"}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/ind_2021510.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSERTO DOS ALAMBRADOS,  PINTURA E REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE GRAMA SINT\u00c9TICA DO RAPAD\u00c3O, BELA VISTA, CAROLINA E PLANALTO"}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/ind_2021511.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE GERADORES DE ENERGIA PARA A REPRESA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/ind_2021512.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA PRA\u00c7A SANTANA"}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/ind_2021513.pdf", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NO GUARD-RAIL NA RODOVIA SP 332, BEM AO LADO DA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM DO TREVO E JARDIM BLUMENAU"}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/ind_2021514.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MEDIDAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA PARA MINISTRAR O EJA, CURSOS INICIAIS, NA ESCOLA MARIA PLASCIDINA DE ALMEIDA NO BAIRRINHO"}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/ind_2021515.pdf", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI, CONHECIDA COMO LAGOA DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/ind_2021516.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESTUDOS VISANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM LIVRO DA HIST\u00d3RIA DA CIDADE EM CONTINUIDADE AOS J\u00c1 EXISTENTES ATUALIZANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/ind_2021517.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MEDIDAS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE M\u00daSICA OU A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA MAT\u00c9RIA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DE M\u00daSICA"}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/ind_2021518.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM DIA \u201cD\u201d PARA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE"}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/996/ind_2021519.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, NA RUA AMADEU DE FAVERI NO INICIO DA RUA MADALENA PEREIRA GOMES DE CAMPOS NO JARDIM DE COLORES, BEM COMO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE RUA SEM SA\u00cdDA E DE VELOCIDADE PERMITIDA"}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/ind_2021520.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO RIO POQUINHA"}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/ind_2021521.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AOS MUN\u00cdCIPES UM TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PANFLETOS EDUCATIVOS TRATANDO DO USO DE BICICLETAS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/ind_2021522.pdf", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 252 \u2013 C\u00d3DIGO DE POSTURAS, NO TOCANTE \u00c0 QUEST\u00c3O DE PERTURBA\u00c7\u00c3O DO SOSSEGO P\u00daBLICO"}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/ind_2021523.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA NECR\u00d3POLE MUNICIPAL E DA CAPELA EXISTENTE NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/ind_2021524.pdf", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A EXISTENTE ANEXA AO CAMPO DE FUTEBOL DO CLUBE RECREATIVO FLORESTA COM FRENTE PARA A RUA MARIA SIM\u00d5ES DE ANDRADE"}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/ind_2021525.pdf", "ementa": "SOLICITA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER"}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/ind_2021526.pdf", "ementa": "SOLICITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00d3RIO ELEITORAL EM ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/ind_2021527.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0S SECRET\u00c1RIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE SA\u00daDE A FORMULA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE DIAGN\u00d3STICO OFTALMOL\u00d3GICO NAS CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/ind_2021528.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO FIXO CONTENDO \u00c1LCOOL EM GEL NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/ind_2021529.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NOS BEBEDOUROS LOCALIZADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/ind_2021530.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, PO\u00c7O ARTESIANO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A FRANCISCO DE S\u00c1, NO BAIRRO SANTA IZABEL"}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/ind_2021531.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/ind_2021532.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO QUE SEJA FEITO MUTIR\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE OFTALMO, ULTRASSOM, GINECOLOGIA, TOMOGRAFIA E RESSON\u00c2NCIA PARA ZERAR A FILA DE ESPERA"}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/ind_2021533.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO REALIZANDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 547/2013 QUE ACRESCENTOU OS INCISOS I,II E III NO ARTIGO 61\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103/1997"}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/ind_2021534.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS AMARELAS EXISTENTES NO POSTEAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS NO JARDIM DAS ORQU\u00cdDEAS PARA L\u00c2MPADAS DO TIPO LED E OU OUTRA COM MELHOR QUALIDADE VISANDO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DESTE BAIRRO"}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/ind_2021535.pdf", "ementa": "SOLICITA REGUARIZA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE RECOLHIMENTOS DE VE\u00cdCULOS DO DETRAN E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE GUINCHO"}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/ind_2021536.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CEMEI JOS\u00c9 AMAZILIO TERESANI LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM"}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL IVONE BARROS DA ROSA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSO SONHO"}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/ind_2021538.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O SAEAN REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SEGUNDO HIDR\u00d4METRO NAS CASAS DE MEIO TERRENO LOCALIZADAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA"}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/ind_2021539.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE BASQUETE DA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA TABELA COM CESTA"}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/ind_2021540.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CANALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ STRASSA e \u00c2NGELO SETIN, NO BAIRRO PQ. DAS PALMEIRAS"}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/ind_2021541.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CANALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA RAYMUNDO BERNI COM A RUA ALBERTINO FONTANA"}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/ind_2021542.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CANALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR IC\u00cdLIO D. DE VASCONCELOS COM A RUA RICARDO TAGLIARI, NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O CRIAN\u00c7A"}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/ind_2021543.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/ind_2021544.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS D\u00c1RIO CAETANO, N\u00ba 472, E AFONSO FACINI, N\u00ba 397, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II"}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/ind_2021545.pdf", "ementa": "SOLICITA A MUDAN\u00c7A DE REFER\u00caNCIA SALARIAL DOS CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIAS/SOCORRISTAS DO SETOR 192, DE 27 PARA 37"}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/ind_2021546.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE RASPAS DE ASFALTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA ESTRADA ATN-345, NO RESIDENCIAL DA TORRE E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NO TRECHO QUE ESPECIFICA"}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1024/ind_2021547.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DENOMINADA \u201cPRA\u00c7A DOS CACTOS\u201d, NA \u00c1REA VERDE PR\u00d3XIMA \u00c0 \u201cPISTA DE SKATE HUGO DELGADO CARLSTRON\u201d"}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/ind_2021548.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS DO TIPO \u201cPERGOLADO\u201d NAS EXTREMIDADES DA PRA\u00c7A DOS CACTOS, LOCALIZADA NA \u00c1REA VERDE PR\u00d3XIMA \u00c0 \u201cPISTA DE SKATE HUGO DELGADO CARLSTRON\u201d"}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/ind_2021549.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE BOCHA PR\u00d3XIMO \u00c0 R\u00c9PLICA DA ESTA\u00c7\u00c3O, NO CENTRO."}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1027/ind_2021550.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A PISTA DE AULAS PR\u00c1TICAS DE DIRE\u00c7\u00c3O SEJA TRANSFERIDA PARA O BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/ind_2021551.pdf", "ementa": "SOLICITA O PLANTIO DE \u00c1RVORES E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO PARQUE IMPERIAL"}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1029/ind_2021552.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/ind_2021553.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO ADVENTISTA DE ENGENHEIRO COELHO - UNASP"}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/ind_2021554.pdf", "ementa": "INDICA MEDIDAS VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O NAS DATAS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E SEGUINTES PARA QUE A DATA DOS VENCIMENTOS MENSAIS SEJAM ALTERADAS PARA PAGAMENTO COM VENCIMENTO NO ULTIMO DIA UTIL DO M\u00caS SUBSEQUENTE"}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/ind_2021555.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO CENTRAL COM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM TODA A EXTENS\u00c3O EM FRENTE AO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI"}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/ind_2021556.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA  NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES"}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1034/ind_2021557.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES  MAURICIO SIA"}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/ind_2021558.pdf", "ementa": "SOLICITA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 PARA FIXAR O VALOR MENSAL DO CART\u00c3O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM NO M\u00cdNIMO 150 REAIS"}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/ind_2021559.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS QUE PROIBAM A PASSAGEM DE MOTOS NAS PASSARELAS DO CORREGO CONTRINS QUE LIGAM OS BAIRROS SACILOTTO I E II E PARQUE INDUSTRIAL BATISTELA"}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1037/ind_2021560.pdf", "ementa": "SOLICITA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES FEMININOS OU COLETORES MENSTRUAIS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/ind_2021561.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA ELVIRA VICENSOTTI, NAS PROXIMIDADES DA \u2018CASA DO CAMINHO\u2019, NO BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/ind_2021562.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA"}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/ind_2021563.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0 PRESIDENTE SUPERINTENDENTE DO SAEAN A APLICA\u00c7\u00c3O DAS REGRAS CONTIDAS NA LEI N\u00ba. 2754, DE 27/12/2004, DENOMINADA \u2018LEI DA SOLIDARIEDADE\u2019, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR DOA\u00c7\u00d5ES VOLUNT\u00c1RIAS, POR PARTE DOS MUN\u00cdCIPES, DE VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE \u00c1GUA E ESGOTO A SEREM DESTINADAS \u00c0S ENTIDADES ASSIST\u00caNCIAIS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/ind_2021564.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA SERVID\u00c3O 03, N\u00ba 07, NO BAIRRO CH\u00c1CARA BENVENUTO"}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1042/ind_2021565.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS COBERTAS EM TORNO DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/ind_2021566.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA QUE A ROTA DO \u00d4NIBUS SEJA ESTENDIDA AT\u00c9 O BAIRRO NOSSO SONHO"}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/ind_2021567.pdf", "ementa": "SOLICITA A DELIMITA\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O COMERCIAL NA AVENIDA FERNANDO ARENS, QUE SE ESTENDA DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A RUA FLORIANO PEIXOTO"}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1045/ind_2021568.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA EM 3D DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/ind_2021569.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO PR\u00d3XIMAS AOS BALC\u00d5ES DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PSFS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/ind_2021570.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA ALAMEDA ANT\u00d4NIO DE FAVERI NETO, NA ALTURA DOS \r\nN\u00ba 1.440 E 1.880, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA"}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/ind_2021571.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA DIEGO GARCIA, NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS"}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/ind_2021572.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CANALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 RUIVO EVANGELISTA COM A RUA LUIZ ROSSETTI"}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/ind_2021573.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CANALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI COM A RUA DEZ DE ABRIL"}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/ind_2021574.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CANALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 SIA COM A RUA LUIZ ROSSETTI"}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/ind_2021575.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CANALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO DOS SANTOS COM A RUA LUIZ ROSSETTI"}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/ind_2021576.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E ANT\u00d4NIO DE S\u00c1, NO RESIDENCIAL DONA LEDA"}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/ind_2021577.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O CONSERTO DA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA COSTABILE ROMANO, NA VILA S\u00c3O VICENTE"}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/ind_2021578.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, COM PINTURAS DE FAIXA DEMARCAT\u00d3RIA E INDICA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NA AVENIDA FLORESTA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/ind_2021579.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA VALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA CAETANO MARTINELI COM A RUA ANTONIO SIA"}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/ind_2021580.pdf", "ementa": "INDICA ALTERA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, EM M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O, NA RUA ANTONIO MATHEUS, NA VILA QUEIROZ"}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/ind_2021581.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SA\u00daDE REALIZEM ATENDIMENTO OBRIGAT\u00d3RIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL"}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/ind_2021582.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA DE REGISTRO DE GUIAS DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS"}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/ind_2021583.pdf", "ementa": "SOLICITA AJUSTE NOS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS CIRCULARES DO MUNIC\u00cdPIO E CONFEC\u00c7\u00c3O DE PANFLETOS COM OS NOVOS HOR\u00c1RIOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/ind_2021584.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS GALLO, NA ALTURA DO N\u00ba 1.522, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II"}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/ind_2021585.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE 5 \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA BRUNO CARLSTRON, NA ALTURA DO N\u00ba 266, NO BAIRRO JD. PLANALTO"}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/ind_2021586.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA SEBASTI\u00c3O RODRIGUES, NA ALTURA DO N\u00ba 873, NO BAIRRO PARQUE ORLANDO CORREIA BARBOSA"}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/ind_2021587.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA PAULO RODRIGUES, NA ALTURA DOS N\u00ba 90 E 116, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS"}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1065/ind_2021588.pdf", "ementa": "SOLICITA REPARO DA EROS\u00c3O CAUSADA PELOS DANOS \u00c0S MANILHAS DO C\u00d3RREGO CONTRINS, NA RUA DOMINGOS GALLO, NA ALTURA DO N\u00ba 642, NO JARDIM MEDEIROS"}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/ind_2021589.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A DO CORETO"}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/ind_2021590.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PISTA DE SKATE"}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/ind_2021591.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O SAEAN COMPRE UMA \u00c1REA PARA FAZER SUA SEDE PR\u00d3PRIA"}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/ind_2021592.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA QUE A ROTA DO \u00d4NIBUS SEJA ESTENDIDA AT\u00c9 O BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE, PASSANDO PELO PARQUE DAS FLORES"}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/ind_2021593.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA O BAIRRO CH\u00c1CARA FLAMBOYANT NO \u2018PROGRAMA CIDADE LEGAL\u2019, DO GOVERNO DO ESTADO"}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/ind_2021594.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA J\u00daLIO CAETANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 AMARO RODRIGUES E HUMBERTO ROSSETTI, NO JARDIM OURO BRANCO"}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/ind_2021595.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA J\u00daLIO CAETANO E A AV. XV DE NOVEMBRO, NO JARDIM OURO BRANCO"}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/ind_2021596.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA LUCIANO ANT\u00d4NIO CARMONA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ELYSIO QUINTEIRO E FRANCISCO CABRINO, NO BAIRRO JOS\u00c9 ALVES CARNEIRO"}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/ind_2021597.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUCIANO ANT\u00d4NIO CARMONA E JOS\u00c9 AMARO RODRIGUES FILHO, NO JARDIM S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/ind_2021598.pdf", "ementa": "SOLICITA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PORTA PRINCIPAL DE ACESSO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIDRO NA ENTRADA DO LADO DIREITO DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/ind_2021599.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERE A LC 392/2004 (ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO) PARA ADEQUAR O SAL\u00c1RIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL AO PISO NACIONAL"}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/ind_2021600.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA JOS\u00c9 SATURNO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 143, NO JARDIM PLANALTO III"}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/ind_2021601.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ADELINO FRANCISCO GUIMARO NA ALTURA DO N\u00ba 177, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NO JARDIM RESEK"}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/ind_2021602.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A ELEKTRO PARA QUE O POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ALBERTO CAPELLO COM A AV. SANTO AMRO, SEJA REMOVIDO PARA OUTRO PONTO"}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1080/ind_2021603.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA 10 DE ABRIL COM A RUA SANTO DE F\u00c1VERI"}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1081/ind_2021604.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 AMARO RODRIGUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO AMARAL GREEN E BOA VISTA, NO JARDIM AMARO"}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1082/ind_2021605.pdf", "ementa": "SOLICITA REPARO DA EROS\u00c3O, DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NA RUA LIMEIRA, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU"}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1083/ind_2021606.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA JAGUARI\u00daNA, NA ALTURA DO N\u00ba 261, NO JARDIM BLUMENAU"}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1084/ind_2021607.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA PASSAGEM QUE LIGA A ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES AO ESTACIONAMENTO, DE MODO A FAVORECER O TR\u00c2NSITO DE CADEIRANTES E IDOSOS"}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1085/ind_2021608.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE RETEN\u00c7\u00c3O DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)"}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1086/ind_2021609.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DO ENTORNO DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1087/ind_2021610.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO PR\u00c9DIO DO POSTO DE FISIOTERAPIA DO BAIRRO ITAMARATY E REPAROS NO ESTACIONAMENTO"}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1088/ind_2021611.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL \u201cGUILHERME CARLINI"}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1089/ind_2021612.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MONTADA UMA SALA DE VACINA\u00c7\u00c3O NA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES - YPE"}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1090/ind_2021613.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO AO LADO DO CAMPO ARESPMAN"}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/ind_2021614.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU"}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1092/ind_2021615.pdf", "ementa": "SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR MARC\u00cdLIO CONS E RICARDO TAGLIARI"}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/ind_2021616.pdf", "ementa": "SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS M\u00c1RIO DE ALMEIDA E ANT\u00d4NIO SIA"}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/ind_2021617.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCA MARIA DE JESUS E EUG\u00caNIA TONIOLO CAPELO, NO BAIRRO JOSEPHIN TAGLIARI"}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1095/ind_2021618.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 2731, DE 12/04/2004, DENOMINADA \u2018PROGRAMA DE DOA\u00c7\u00c3O DE PLACAS\u2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE RECEBIMENTO DE PLACAS INDICATIVAS, DE PESSOAS F\u00cdSICAS, JUR\u00cdDICAS, ENTRE OUTROS, PARA IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O EM NOSSAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, NOS BAIRROS QUE AINDA N\u00c3O DISP\u00d5E DESTES EQUIPAMENTOS"}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1096/ind_2021619.pdf", "ementa": "INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS DE VARRER RUAS"}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1097/ind_2021620.pdf", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.174, DE ABRIL DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA EPILEPSIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1098", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1098/ind_2021621.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E EXPEDICION\u00c1RIOS, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1099/ind_2021622.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA ANT\u00d4NIO SIA, NA ALTURA DO N\u00ba 1288, NO BAIRRO JOSEPHIN TAGLIARI"}, {"id": "1100", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1100/ind_2021623.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO ADVENTISTA DE ENGENHEIRO COELHO \u2013 UNASP, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROUNI MUNICIPAL"}, {"id": "1101", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1101/ind_2021624.pdf", "ementa": "SOLICITA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS NO PR\u00c9DIO EM FRENTE AO 192, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA ALOCAR AS ASSISTENTES SOCIAIS DA SA\u00d9DE"}, {"id": "1102", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1102/ind_2021625.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE UM LEVANTAMENTO DE QUANTAS RESID\u00caNCIAS N\u00c3O CONTAM COM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FUTURA CAMPANHA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1103/ind_2021626.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA ADELINO FRANCISCO GUIMARO E AVELINO MAGOSSI, NO JARDIM REZEK III"}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/ind_2021627.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA XV DE NOVEMBRO AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA"}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/ind_2021628.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRA\u00c7AS DO \u201cCINTUR\u00c3O VERDE\u201d, ENTRE AS RUAS DR. ADHEMAR DE BARROS E DUQUE DE CAXIAS"}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/ind_2021629.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA PRA\u00c7A E PLAYGROUND LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRIMEIRO DE JANEIRO E MAL. FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO"}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/ind_2021630.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O, PELO PODER P\u00daBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS)"}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O, MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/ind_2021631.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CANCELADO  O CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL BOM SAMARITANO E FA\u00c7A UM CONV\u00caNIO COM A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE COSM\u00d3POLIS"}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/ind_2021632.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO\u2019"}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/ind_2021633.pdf", "ementa": "SOLICITA TRAZER AO MUNIC\u00cdPIO A CARRETA M\u00d3VEL PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA GRATUITOS, DO PROGRAMA \u2018MULHERES DE PEITO\u2019"}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/ind_2021634.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE OBSTRU\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO TIPO LOMBADA NA AVENIDA PROFESSORA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO JARDIM REZEK IV E PARQUE IMPERIAL, QUE S\u00c3O BAIRROS CONT\u00cdGUOS"}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/ind_2021635.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS E OUTROS MEIOS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PROIBIDO PARA VE\u00cdCULOS LONGOS E PESADOS NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA PROFESSORA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, SENTIDO BAIRRO CENTRO COM ACESSO A OUTROS BAIRROS CENTRAIS"}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/ind_2021636.pdf", "ementa": "INDICA ESTUDOS VISANDO COM QUE OS CARN\u00caS DE IPTU E TAXAS SEJAM ENVIADOS AOS CONTRIBUINTES POR E-MAIL OU OUTRO MEIO ELETR\u00d4NICO"}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/ind_2021637.pdf", "ementa": "SOLICITA NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CONTRATADA PARA T\u00c9RMINO DA REFORMA DO GIN\u00c1SIO DO ITAMARATY"}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/ind_2021638.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O DE AREIA COM MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NO PLAYGROUND DA CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI, NO PQ. ITAMARATY"}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/ind_2021639.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CIDADE MIRIM NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM AULAS DE TR\u00c2NSITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/ind_2021640.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO NOTURNO, AOS MORADORES DE RUA"}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/ind_2021641.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NO ENTORNO DA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/ind_2021642.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM"}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1120/ind_2021643.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA EXISTENTE NO LOCAL"}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1121/ind_2021644.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA ANT\u00d4NIO SIA, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL VICENSOTTI, NO JARDIM CAROLINA"}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1122/ind_2021645.pdf", "ementa": "SOLICITA TROCA DAS MANILHAS DA REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA AGOSTINHO BERNE NO BAIRRO PARQUE DOS IP\u00caS"}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1123/ind_2021646.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO AUTORIZE A TERCEIRA DOSE DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE"}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/ind_2021647.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A MOGI MIRIM"}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1125/ind_2021648.pdf", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A POL\u00cdCIA MUNICIPAL"}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1126/ind_2021649.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PERMITA A VENDA, PELAS LOTEADORAS, DE LOTES DE 130M\u00b2, 150M\u00b2 E 200M\u00b2"}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/ind_2021650.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EMEF (ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL) NO BAIRRINHO, COM RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/ind_2021651.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA DOS EXPEDICION\u00c1RIOS, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00ba 871 E 1.081, NO JARDIM DEL \u00c1LAMO"}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/ind_2021652.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM PLANEJAMENTO PARA REAJUSTE DE 20% PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022"}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/ind_2021653.pdf", "ementa": "SOLICITA REESTUDO PARA APLICA\u00c7\u00c3O DA MASSA ASF\u00c1LTICA A SER RECEBIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA COMO CONTRAPARTIDA DA DOA\u00c7\u00c3O AO DER-SP, CONFORME A LEI N\u00ba 3.301/2016"}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/ind_2021654.pdf", "ementa": "INDICA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS ATUAIS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS DA CIDADE PARA L\u00c2MPADAS DO TIPO LED OU OUTRA TECNOLOGIA COM MELHOR QUALIDADE VISANDO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS BARATEAMENTO DOS CUSTOS BUSCANDO ADES\u00c3O NO PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/ind_2021655.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MATERNIDADE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/ind_2021656.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/ind_2021657.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DA BASE M\u00d3VEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRA\u00c7A SANTANA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/ind_2021658.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO FORNE\u00c7A UNIFORMES E BOLAS PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS NAS CATEGORIAS \u2018AMADORES E VETERANOS\u2019"}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/ind_2021659.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE A AG\u00caNCIA DE ARTUR NOGUEIRA RETORNE O ATENDIMENTO NO HOR\u00c1RIO NORMAL, DAS 09 AS 17H"}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/ind_2021660.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ESPECIALIDADES"}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/ind_2021661.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ESPECIALIDADES"}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1139/ind_2021662.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ESPECIALIDADES"}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1140/ind_2021663.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE VE\u00cdCULO(S) PARA VISITAS DE FAMILIARES \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE COSM\u00d3POLIS"}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/ind_2021664.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONCEDA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU \u00c0S IGREJAS QUE FUNCIONAM EM PR\u00c9DIOS ALUGADOS"}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/ind_2021665.pdf", "ementa": "SOLICITA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE MULTAS, EM ESPECIAL DAS INFRA\u00c7\u00d5ES \u00c0 LEI N\u00ba 3.191/2014"}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/ind_2021666.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL E PINTURA DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES"}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/ind_2021667.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ESPECIALIDADES"}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/ind_2021668.pdf", "ementa": "SOLICITA LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO CH\u00c1CARA BENVENUTO"}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/ind_2021669.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO"}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/ind_2021670.pdf", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.321, DE MAIO DE 2017, QUE \u2018INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONTE\u00daDOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019"}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/ind_2021671.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ SCANDOLARA NETO E LOUREN\u00c7O ARRIVABENE, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE"}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/ind_2021672.pdf", "ementa": "SOLICITA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE GRUPOS SOCIAIS E PSICOEDUCATIVOS COM HOMENS ENVOLVIDOS EM VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, EM PARCERIA COM A PROMOTORIA"}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/ind_2021673.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FUNCION\u00c1RIA PARA ATENDIMENTO A MULHERES NA DELEGACIA MUNICIPAL"}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/ind_2021674.pdf", "ementa": "SOLICITA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA SOBRE O \u2018BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO\u2019 A SER VEICULADA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/ind_2021675.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS FIXAS, COM CAPACIDADE DE 300 LITROS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E TIRADENTES  E NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E JO\u00c3O PULZ (\u00c1REA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS P\u00c1SSAROS)"}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/ind_2021676.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A GERA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS A EMPRESAS DO SETOR DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O LOCALIZADAS PR\u00d3XIMAS A \u00c1REAS DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/ind_2021677.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO E \u00c0S SECRET\u00c1RIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE SA\u00daDE A FORMULA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE DIAGN\u00d3STICO AUDIOL\u00d3GICO NAS CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1155/ind_2021678.pdf", "ementa": "SOLICITA CAL\u00c7AMENTO EM TORNO DA PRA\u00c7A MARIA ISABELA ZORZETTO BRAND\u00c3O, EM FRENTE AO INSS"}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1156/ind_2021679.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO QUARTEIR\u00c3O COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK, DUQUE DE CAXIAS E M\u00c1RIO SIA, NO FINAL DO CINTUR\u00c3O VERDE"}, {"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1157/ind_2021680.pdf", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/ind_2021681.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1159/ind_2021682.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO N\u00c3O SOLTE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AS FESTAS DE FINAL DE ANO"}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/ind_2021683.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ANT\u00d4NIO PELOIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUSTAVO STRASSA NETO E AMADEU JORGE TERESANI, NO BAIRRO BOM JARDIM"}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/ind_2021684.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA GERAL, PINTURA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PARTE EL\u00c9TRICA E ELETR\u00d4NICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/ind_2021685.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A BASE DO 192 DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/ind_2021686.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO PARA O CAPS (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL)"}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/ind_2021687.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO BAIRRO LARANJEIRAS"}, {"id": "1168", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1168/ind_2021688.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DO TELHADO,  CALHAS E PINTURA DO PSF DO BAIRRO S\u00c3O VICENTE"}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1172/ind_2021689.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO COM O OBJETIVO DE PLEITEAR EM DOA\u00c7\u00c3O PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO O ANTIGO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA"}, {"id": "1173", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1173/ind_2021690.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA O REFIS DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SAEAN, EM PELO MENOS MAIS QUINZE DIAS, OU SEJA, AT\u00c9 O DIA 15 DE DEZEMBRO"}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1174/ind_2021691.pdf", "ementa": "SOLICITA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.448/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE REM\u00c9DIOS DISPON\u00cdVEIS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA"}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1175/ind_2021692.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA COM FAIXA ELEVADA, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": "1176", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1176/ind_2021693.pdf", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113/2020"}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/ind_2021694.pdf", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO - LEI COMPLEMENTAR 441/2007"}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1178/ind_2021695.pdf", "ementa": "SOLICITA PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ENTORNO DA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u2018NATAL DE LUZES\u2019"}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1179/ind_2021696.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O CAPS SEJA TRANSFERIDO PARA O PR\u00c9DIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A FARM\u00c1CIA POPULAR, ASSIM QUE ESTA FOR INAUGURADA AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/ind_2021697.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO BAIRRO JARDIM DONA LEDA"}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1181/ind_2021698.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORES E RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MARIA SIM\u00d5ES DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 433 E 638, NO BAIRRO JD. DONA LEDA"}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/ind_2021699.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA OSWALDO CRUZ, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1183/ind_2021700.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1184/ind_2021701.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MARIA SIM\u00d5ES ANDRADE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1185/ind_2021702.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA M\u00c1RIO GODOY, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/ind_2021703.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CONSTABILE ROMANO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1187/ind_2021704.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 BERVINDE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1188/ind_2021705.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E GUIAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1189/ind_2021706.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO O TR\u00c2NSITO DE MOTOS NAS DUAS PONTES QUE SEPARAM OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO I DO JARDIM SACILOTTO II E JARDIM PARA\u00cdSO DO JARDIM SACILOTTO II, NO C\u00d3RREGO COTRINS"}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1190/ind_2021707.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.191 DE 2014, QUE VERSA SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AOS QUE FIZEREM USO INDISCRIMINADO DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1193/ind_2021708.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO DE HOLAMBRA, PARA PLEITEAR AOS ORG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, VISANDO A BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DA ATN 371, CONHECIDA COMO ESTRADA DO BAIRRINHO AT\u00c9 O BAIRRO PALMEIRINHA NO MUNCI\u00cdPIO DE HOLAMBRA"}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/ind_2021709.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A ADO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ADMINSTRATIVAS JUNTO AO DER CAMPINAS COM O OBJETIVO DE PLEITEAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN NA ALTURA DO BAIRRINHO EM FRENTE \u00c0 IGREJA E AO CLUBE"}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/ind_2021710.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA BELMIRO ARRIVABENE, NA ALTURA DO N\u00ba 114, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES"}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/ind_2021711.pdf", "ementa": "SOLICITA ATENDIMENTO SEMANAL DE GINECOLOGISTA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/ind_2021712.pdf", "ementa": "SOLICITA RETORNO DAS ATIVIDADES DA PADARIA MUNICIPAL"}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/ind_2021713.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALAR PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NOS DOIS LADOS DA RODOVIA SP 107, NA ALTURA DO KM 39, NO BAIRRINHO"}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/ind_2021714.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL DE TROF\u00c9US ESPORTIVOS"}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/ind_2021715.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CANALETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIEGO GARCIA E ONOFRE FILIPINI, PR\u00d3XIMA AO N\u00ba 212 A, NO BAIRRO JD. MEDEIROS"}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/ind_2021716.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O MUNIC\u00cdPIO EFETUE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO POR MEIO DO PROGRAMA \u2018NOSSA RUA\u2019, DO GOVERNO DO ESTADO"}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/ind_2021717.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA ALAMEDA ANT\u00d4NIO DE FAVERI NETO, NA ALTURA DO \r\nN\u00ba 1.904, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA"}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/ind_2021718.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA, REMO\u00c7\u00c3O DE GALHOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DO PISCIN\u00c3O LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE"}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/ind_2021719.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AFONSO FACINI, NA ALTURA DO N\u00ba 127, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II"}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/ind_2021720.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO CIRURGI\u00c3O PARA REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/ind_2021721.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, N\u00ba 1.696, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA I E BOM JARDIM"}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/ind_2021722.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARA-RAIOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/ind_2021723.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O UM APLICATIVO PARA INTEGRAR OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE"}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/ind_2021724.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O MUNIC\u00cdPIO BUSQUE FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA FINISA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA CUSTEAR OBRAS DE INFRAESTRUTRA E SANEAMENTO"}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/ind_2021725.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TELECONSULTAS COM M\u00c9DICO UROLOGISTA"}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/ind_2021726.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SAEAN QUE TORNE P\u00daBLICOS OS PROJETOS DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS E INDIQUE POSS\u00cdVEIS PRAZOS DE CONCLUS\u00c3O PARA CADA OBRA"}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/ind_2021727.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA PROFESSORA ALC\u00cdDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ANT\u00d4NIO MATHEUS E VEREADOR J\u00daLIO DE F\u00c1VERI, NO JARDIM JOS\u00c9 ALVES CARNEIRO"}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/ind_2021728.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA RUI BARBOSA, NA ALTURA DO N\u00ba 684, NO CENTRO"}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/ind_2021729.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A AOS GRANDES COM\u00c9RCIOS E SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO A ADO\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIOS ESPECIAIS COM EFEITOS LUMINOSOS E SONOROS REDUZIDOS"}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/ind_2021730.pdf", "ementa": "SOLICITA A PERMAN\u00caNCIA DE AGENTE DE TR\u00c2NSITO NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DA EMEF PREFEITO EDERALDO ROSSETTI \u2013 CAIC, NO BAIRRO PQ. DOS TRABALHADORES"}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/ind_2021731.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADOR NA RECEP\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES"}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/ind_2021732.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA BELIZ\u00c1RIO NEVES E NA RUA ANT\u00d4NIO SIA"}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/ind_2021733.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/ind_2021734.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO ESPORTE E ATIVIDADE F\u00cdSICA"}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/ind_2021735.pdf", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE TR\u00c2NSITO VISANDO A PERMISS\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DOS DOIS LADOS DA RUA FLORIANO PEIXOTO DESDE A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 AT\u00c9 A AVENIDA PROFESSORA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, ESQUINA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA"}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/ind_2021736.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA MARGINAL NA SEQUENCIA DA RUA TIRADENTES PASSANDO O CONDOM\u00cdNIO MANHATAN AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO TREVO DO BAIRRO ITAMARATY, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PAGUE MENOS, DE FORMA PARALELA \u00c0 VIA P\u00daBLICA J\u00c1 UTILIZADA PARA ENTRADA E SA\u00cdDA DA CIDADE"}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/ind_2021737.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA FLORESTA EM TRECHO QUE HAJA POSSIBILIDADE T\u00c9CNICA"}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/ind_2021738.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REPAROS NA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NO PORT\u00c3O DE ENTRADA DOS ALUNOS NA ESCOLA ALCIDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS NO BAIRRO ITAMARATY ELIMINANDO AS RA\u00cdZES QUE EST\u00c3O LEVANTANDO OS PISOS DESTA CAL\u00c7ADA"}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/ind_2021739.pdf", "ementa": "SOLICITA AUMENTO SALARIAL PARA AS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/ind_2021740.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O P\u00d3S COVID"}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/ind_2021741.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdODO INTEGRAL NA EMEI REGINA APARECIDA POSI DE OLIVEIRA, NO PARQUE DOS TRABALHADORES"}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/ind_2021742.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMEI REGINA APARECIDA POSI DE OLIVEIRA, NO PARQUE DOS TRABALHADORES"}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/ind_2021743.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SAEAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA NO PO\u00c7O ARTESIANO DO JARDIM PLANALTO INFORMANDO O PRAZO DA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NO LOCAL"}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/ind_2021744.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.104 DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS URBANOS"}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/ind_2021745.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O MENSAL OU OUTRO TIPO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A \u2018ANL\u2019 \u2013 ACADEMIA NOGUEIRENSE DE LETRAS"}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/ind_2021746.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO LIVRO DE REGISTRO DE DENOMINA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/ind_2021747.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO LIVRO TOMBO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/ind_2021748.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO JARDIM PLANALTO NAS PROXIMIDADES DA FARM\u00c1CIA DRUGSTORE FARMA 10"}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/ind_2021749.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE O \u00d4NIBUS CIRCULAR GRATUITO DA MUNICIPALIDADE INCLUA EM SEU ROTEIRO OS BAIRROS JARDIM DAS ORQU\u00cdDEAS, PARQUE IMPERIAL E DESMEMBRAMENTO S\u00c3O MIGUEL, COM AUMENTO DE PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE NO SEU TRAJETO"}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/ind_2021750.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL, ETNOL\u00d3GICO E AMBIENTAL DE ARTUR NOGUEIRA - CONDEPPHAN"}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/ind_2021751.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE IDENTIFICADORES DE SOLO LUMINOSOS (OLHOS DE GATO) COM FUNCIONAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERMITENTES NAS CICLOVIAS EXISTENTES NAS \u00c1REAS E VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/ind_2021752.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA LEGISLA\u00c7\u00c3O A FIM DE ATENDER \u00c0 RECEPTA\u00c7\u00c3O DA TECNOLOGIA DO SINAL 5G"}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/ind_2021753.pdf", "ementa": "SOLICITA UM FRALD\u00c1RIO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/ind_2021754.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE PARA O BAIRRO JD. DAS ORQU\u00cdDEAS"}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/ind_2021755.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO EM FRENTE \u00c0 EMEF MARIA PLACIDINA DE ALMEIDA FILIPPINI (ESCOLA DO BAIRRINHO)"}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/ind_2021756.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM \u2018CANALET\u00c3O\u2019 DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JD. DOS IP\u00caS"}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/ind_2021757.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ARTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/ind_2021758.pdf", "ementa": "SOLICITA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CASTRAM\u00d3VEL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/ind_2021759.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/ind_2021760.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS AGENTES DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/ind_2021761.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA \u00c1REA DE LIMPEZA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/ind_2021762.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO EFETUE OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DA REPRESA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO, MAIS CONHECIDA COMO \u2018REPRESA DO EDERALDO\u2019"}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/ind_2021763.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A"}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/ind_2021764.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS D\u00c1RIO CAETANO, ARMANDO BECK E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II"}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/ind_2021765.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES J\u00daNIOR E D\u00c1RIO CAETANO, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II"}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/ind_2021766.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A RUA REYNALDO GERMANO STEIN E A AVENIDA JO\u00c3O MIRANDA, AO LADO DA ESCOLA DO JD. LEONOR"}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/ind_2021767.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A NOVA FARM\u00c1CIA POPULAR DO MUNIC\u00cdPIO FUNCIONE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, DE SEGUNDA A SEGUNDA, OU PELO MENOS AT\u00c9 \u00c0S 22H, DIARIAMENTE"}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/ind_2021768.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BAS\u00cdLIO ANT\u00d4NIO FERNANDES E FLORINDO CAETANO"}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/ind_2021769.pdf", "ementa": "SOLICITA CASSA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COM PRODUTOS DE ORIGEM ILEGAL"}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/ind_2021770.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cTIPO LOMBADA\u201d, NA RUA  CL\u00d3VIS ROSSETTI, NA ALTURA DO N\u00ba 567, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES"}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/ind_2021771.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR  EM 4 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS A SUBVEN\u00c7\u00c3O REPASSADA MENSALMENTE PARA A COMUNIDADE VIDA MELHOR"}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/req_2021001.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA ESTUDOS E REVIS\u00c3O GERAL DA \u2018LOMAN\u2019 - LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/req_2021002.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA REVIS\u00c3O GERAL DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/req_2021003.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO LAR RENASCER"}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/req_2021004.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA COMUNIDADE VIDA MELHOR"}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/req_2021005.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA IEFAN \u2013 INSTITUI\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA FILAD\u00c9LFIA DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MILTON BARBOSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/req_2021006.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA QUE DESTINOU R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/req_2021007.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA APLICA\u00c7\u00c3O NOS SERVI\u00c7OS E NO ENFRENTAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PARA COMBATER A PANDEMIA DO COVID 19"}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/req_2021008.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE EST\u00c3O NO P\u00c1TIO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO E POSS\u00cdVEL LEIL\u00c3O"}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/req_2021009.pdf", "ementa": "REQUER PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVIS\u00c3O GERAL DA \u2018LOMAN\u2019 - LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/req_2021010.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES GASTOS PELA MUNICIPALIDADE COM A CONFEC\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS CARN\u00caS DE IPTU DE 2021"}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/req_2021011.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE D\u00c9BITOS DE CLIENTES JUNTO AO SAEAN"}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/req_2021012.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS N\u00ba 001 E 002/2020"}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/req_2021013.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2020"}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/req_2021014.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE D\u00c9BITOS DE CLIENTES JUNTO AO SAEAN"}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/req_2021015.pdf", "ementa": "REQUER PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVIS\u00c3O GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/req_2021016.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E SOBRE CARGOS COMISSIONADOS"}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/req_2021017.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PARCELAMENTOS DE D\u00c9BITOS JUNTO AO FUNPREMAN"}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/moc_2021001.pdf", "ementa": "APELA AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA QUE CRIE UM PLANO ECONOMICO DE SOCORRO AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS"}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/moc_2021002.pdf", "ementa": "APELA \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA QUE SEJA APROVADA A PEC 06/20 QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 136 E 138 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/moc_2021003.pdf", "ementa": "MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTOS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, VICINAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI-MIRIM"}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/moc_2021004.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A ISABELA ESPERAN\u00c7A, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 APARECIDO MUNHOZ, PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA DE 2020"}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/moc_2021005.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO SALVAMENTO DO SENHOR ALVIM LIMA, DE 74 ANOS, QUE ESTAVA DESAPARECIDO"}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/moc_2021006.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0S SENHORAS FRANCINEIDE SILVA SANTOS E SUELY SILVA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u2018MESA SOLID\u00c1RIA \u2013 QUEM TEM DOA, QUEM N\u00c3O TEM LEVA\u2019"}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/moc_2021007.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO ATLETA ANDR\u00c9 RYUMA OTO ALEIXO PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO NA LIGA PORTUGUESA DE VOLEIBOL"}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/moc_2021008.pdf", "ementa": "MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA DEL BIANCO BARBOSA"}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/moc_2021009.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOVEM BRUNO SCANDOLARA PELO DESENVOLVIMENTO DO V\u00cdDEO EM HOMENAGEM \u00c0 NOSSA CIDADE, DENOMINADO \u2018ARTHUR NOGUEIRA: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BER\u00c7O DA AMIZADE"}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/moc_2021010.pdf", "ementa": "APELA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - \u2018EBCT\u2019  PELA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO CORREIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/moc_2021011.pdf", "ementa": "MANIFESTA APOIO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1437 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROG\u00c9RIO NOGUEIRA, QUE TRATA SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MINIUSINAS DE OXIG\u00caNIO NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS, NOS HOSPITAIS UNIVERSIT\u00c1RIOS E NAS SANTAS CASAS DO ESTADO"}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/moc_2021012.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SENHORA \u2018SEBASTIANA BERVINDE DA ROCHA\u2019 PELOS 42 ANOS DE SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 MUNICIPALIDADE"}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/moc_2021013.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EMPRESA NEXT PROMOTORA"}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/moc_2021014.pdf", "ementa": "MANIFESTA APOIO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1977 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROG\u00c9RIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cVIDA LONGA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/moc_2021015.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SR. DAVI C\u00c9SAR FERNANDES"}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/moc_2021016.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO SRA. VILMA ZACHARIAS SIA"}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/moc_2021017.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE DE ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE PELA SEMANA DA ENFERMAGEM"}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/moc_2021018.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A AMARILDO BOER E SIMONE SIA RISSATO PELA CAMPANHA CONEX\u00c3O SOLID\u00c1RIA"}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/moc_2021019.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A ROBERTO JOS\u00c9 DAHER SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL"}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/moc_2021020.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A HID\u00c9RICO DIAS DO PRADO COORDENADOR DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS"}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/moc_2021021.pdf", "ementa": "MANIFESTA APOIO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 2310 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROG\u00c9RIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cMEU PET\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/moc_2021022.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO JUDOCA LUCAS BRITO PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE JUD\u00d4"}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/moc_2021023.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL 24 DE JUNHO PELO TRANSCURSO DE ANIVERS\u00c1RIO DOS SEUS 97 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E TRABALHO EM FAVOR DO ENSINO E DIFUS\u00c3O DA M\u00daSICA"}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/moc_2021024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. ANGELA PULZ DELGADO, MD COORDENADORA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EM ARTUR NOGUEIRA."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/moc_2021025.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SECRET\u00c1RIO  MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, RENATO CARLINI, PELO TRABALHO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/moc_2021026.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AOS  ORGANIZADORES, APOIADORES E PARTICIPANTES DO PRIMEIRO FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/moc_2021027.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOGADOR IVAN BARBOSA SILVA, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE \u2018GOLEIRO MENOS VAZADO\u2019 DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE 2021"}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/moc_2021028.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TIME ITAMARATY FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL 2021"}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAILTON SILVA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/moc_2021029.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A CARLOS EDUARDO SOARES PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO EVENTO GOURMETOUR 2021, SEDIADO NO M\u00c9XICO"}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/moc_2021030.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BARROS MUNHOZ"}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/moc_2021031.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SR. WILSON VIT\u00d3RIO BORTOLOSSO, MD PRIMEIRO SARGENTO REFORMADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/moc_2021032.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR EM SUA CATEGORIA, NO ABSOLUTO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-J\u00cdTSU, DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE JIU-JITSU"}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/moc_2021033.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 1\u00aa FEIRA DO VERDE EM ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/moc_2021034.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 DIRETORIA DA EQUIPE DE FUTEBOL DO ITAMARATY, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS"}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/moc_2021035.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO ESTUDANTE BRUNNO EDWARD TOWSEND LUCKE, PELA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NO CONCURSO \u201cEPTV NA ESCOLA 2021"}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/moc_2021036.pdf", "ementa": "APELA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA QUE COLOQUE EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.291, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI A LEI DE INGRESSO NA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/moc_2021037.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE \u2018OS CRAQUES FUTEBOL CLUBE\u2019, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba FESTIVAL DO DIA DAS CRIAN\u00c7AS"}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/moc_2021038.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SR. LUIZ CORR\u00caA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO POR MAIS DE 30 ANOS"}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/moc_2021039.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE \u2018PURA AMIZADE ESPORTE CLUBE\u2019, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO \r\nDIA DAS CRIAN\u00c7AS"}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/moc_2021040.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE FEMININA DE V\u00d4LEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO ESTADUAL DE V\u00d4LEI DE PRAIA DA APV"}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/moc_2021041.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE MASCULINA DE V\u00d4LEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO ESTADUAL DE V\u00d4LEI DE PRAIA DA APV"}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/moc_2021042.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SENHOR WALDNEY CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES DE MENEZES, PROFISSIONALMENTE CONHECIDO COMO NEY CONCEI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/moc_2021043.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PROFISSIONALMENTE TRATADO CARINHOSAMENTE POR CHIQUINHO OLIVEIRA"}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/moc_2021044.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO FALCONE, LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NO FESTIVAL AFROMINUTO FLINK SAMPA 2021"}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/moc_2021045.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO CORREIA PONTES"}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/moc_2021046.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE SALVARAM A VIDA DE UMA CRIAN\u00c7A EM ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/moc_2021047.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE MASCULINA DE V\u00d4LEI DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DA PRATA NO CAMPEONATO ESTADUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-VOLEIBOL (APV) 2021"}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/moc_2021048.pdf", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE FEMININA DE V\u00d4LEI DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO BRONZE NO CAMPEONATO ESTADUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-VOLEIBOL (APV) 2021"}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/moc_2021049.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u2018BALLET MULAN\u2019"}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/moc_2021050.pdf", "ementa": "APRESENTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA \u2018FEIRA CULTURAL: DO PASSADO AO PRESENTE\u2019, REALIZADA PELA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARMANDO FALCONE"}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/moc_2021051.pdf", "ementa": "MANIFESTA APELO AOS ORG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SOLICITANDO A EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS VI\u00c1RIAS VISANDO A MELHORIA DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) BEM COMO OBRAS NA ATN 381 NO BAIRRO BAIRRINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/moc_2021052.pdf", "ementa": "MANIFESTA APOIO \u00c0 CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS PAULISTAS"}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2981/2010 QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO \u00a7 3\u00b0 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/pl_002-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/pl_003-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \u2018REVITALIZAR\u2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE PERMISS\u00c3O DE USO DE PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAISAGISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/pl_004-2021_-_praca_clovis_sia_com_anexos.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 PRA\u00c7A P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA NO JARDIM AMARO"}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/pl_005-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUX\u00cdLIO \u00c0 MULHER QUE SE SINTA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO"}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/pl_006-2021_-_com_protocolo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE PR\u00caMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DE IPTU E DA TAXA DE COLETA E REMO\u00c7\u00c3O DE LIXO"}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/pl_007-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AS DIRETRIZES DE ATUA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/pl_008-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/pl_009-2021.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O PARA A SEGUINTE CLASSIFICA\u00c7AO OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DISCRIMINADA ABAIXO"}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/pl_010-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA C\u00c2MERA CIDAD\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/pl_011-2021.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/pl_012-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CACS/ FUNDEB"}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/pl_013-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/pl_014-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA EM VIRTUDE DA CONTAGIOSA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO V\u00cdRUS COVID-19 (CORONAV\u00cdRUS) E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/pl_015-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FICHA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM FAVOR DA AUTARQUIA DE SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/pl_016-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SAN\u00c7\u00d5ES PELO N\u00c3O CUMPRIMENTO E DESRESPEITO DA ORDEM DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O CORONAVIRUS E MEDIDAS DE COMBATE A FRAUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A P\u00daBLICA QUE INDICA, EM HOMENAGEM \u00c0S V\u00cdTIMAS FATAIS DO NOVO CORONAV\u00cdRUS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/pl_018-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS ESTABELECIMENTOS \u00d3PTICOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA RUA VIT\u00d3RIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE"}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/pl_020-2021_-_oficio_pl_e_justificativa.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, PARA AS SEGUINTES CLASSIFICA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/pl_021-2021_com_anexos.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 PRA\u00c7A P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/pl_022-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/pl_023-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/pl_024-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NA QUALIDADE DE \u00d3RG\u00c3O GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CR\u00c9DITO PRODUTIVO POPULAR DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/pl_025-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR MEIO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO- PRODESP, VISANDO A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SERVI\u00c7OS DO POUPATEMPO"}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/pl_026-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.499, DE 07 DE ABRIL DE 2021 QUE CRIOU FICHA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM FAVOR DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA DE ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA \u2013 SAEAN"}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/pl_027-2021.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 3.010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE"}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/pl_028-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIG\u00caNCIA DO ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N\u00ba 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DA LIBERDADE ECON\u00d4MICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/pl_029-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/pl_030-2021_-_integra.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/pl_031-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 PRA\u00c7A P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/pl_032-2021.pdf", "ementa": "TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, O PROJETO RETRETA"}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/pl_033-2021.pdf", "ementa": "TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, A ORQUESTRA SINF\u00d4NICA JOVEM DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/pl_034-2021.pdf", "ementa": "RECONHECE A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO COMO ESSENCIAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/pl_035-2021.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/pl_036-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/pl_037-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CAPTA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DE \u00c1GUA JUNTO AO SAEAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/pl_038-2021.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.376/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE ARTUR NOGUEIRA - APR"}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/pl_039-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGN\u00c9TICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/pl_040-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A S\u00cdNDROME DE DIGEORGE"}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/pl_041-2021.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 3.508, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/pl_042-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDI\u00c7\u00d5ES, TUTELAS E TABELI\u00c3O DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA, OBJETIVANDO O APERFEI-\u00c7OAMENTO DO CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/pl_043-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/pl_044-2021_-_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS \u2013 PPA, DO PER\u00cdODO 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/pl_045-2021_-_ldo_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/pl_046-2021_-_ossuario_cemiterio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE OSSU\u00c1RIO MUNICIPAL NO CEMIT\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/pl_047-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDI\u00c7\u00d5ES, TUTELAS E TABELI\u00c3O DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA, OBJETIVANDO O APERFEI\u00c7OAMENTO DO CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/pl_048-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS/2021 PERANTE O SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/pl_050-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA \u2013 CMTER E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/pl_051-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, MATERIAL E OPERACIONAL ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/pl_052-2021.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 2.781, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/pl_053-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/pl_054-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL A VIAS P\u00daBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA"}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/pl_055-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL A VIAS P\u00daBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL"}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/pl_056-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u2013 DER/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/pl_057-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM PUBLICO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/pl_058-2021.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO SAEAN \u2013 SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, NO VALOR DE R$ 1.984.000,00"}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/pl_059-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECA\u00c7\u00c3O DO FPM - FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/pl_060-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA \u2013 COMPEDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA \u2013 FUMPEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/pl_061-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONDESU"}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/pl_062-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE COSM\u00d3POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/pl_063-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE L\u00c2MPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/pl_064-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/pl_065-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/pl_066-2021.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O CONV\u00caNIO, SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/pl_067-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.191/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/pl_068-2021.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO VI NO ART. 4\u00ba DA LEI N.\u00ba 3.487, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020"}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/pl_069-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTABELECE PENALIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/pl_070-2021_-_integra.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATID\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE ATUARAM NA  LINHA  DE FRENTE CONTRA A COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/pl_071-2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/pl_072-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE EXIST\u00caNCIA DE D\u00cdVIDA ATIVA DO CONTRIBUINTE NA GUIA ANUAL DO IPTU"}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/pl_073-2021.pdf", "ementa": "TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IM\u00d3VEL MATERIAL, HIST\u00d3RICA, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA A \u00c1RVORE FIGUEIRA SITUADA NA AVENIDA BELIZ\u00c1RIO NEVES"}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/pl_074-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE CONFISS\u00c3O E PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS COM EMPRESA ESTRE SPI AMBIENTAL S.A."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/pl_075-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 3191/2014   QUE DISP\u00d4S SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA, EM DECORRENCIA DA FORTE ESTIAGEM QUE AFETA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/pl_076-2021.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/pl_077-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/pl_078-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 VIA P\u00daBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM DE COLORES"}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/pl_079-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 PRA\u00c7A P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/pl_080-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL"}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/pl_081-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO BRAS\u00c3O DE ARMAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/pl_082-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO HINO A ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/pl_083-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO COGNOME DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/pl_084-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERV\u00cdVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO"}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/pl_085-2021.pdf", "ementa": "REVOGA IN TOTUM A LEI N\u00b0 3.322, 22 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O ARTUR NOGUEIRA RODEO FESTIVAL COMO RODEIO E EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/pl_086-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.184/1.983, ESTABELECENDO AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO QUE ESPECIFICA"}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/pl_087-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS A GERAR OS EMPENHOS DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u00c0S ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA/FUNDECAN, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS APROVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/pl_088-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/pl_089-2021_-_corrigido.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL \u2013 RPPS"}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/plc_001-2021.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 639/2019  QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/plc_002-2021.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba E OS RESPECTIVOS PAR\u00c1GRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 632 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/plc_003-2021.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103 DE 24 DE JUNHO 1997."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/plc_004_-_2021.pdf", "ementa": "REVOGA IN TOTUM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 548, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA DE TERRENO E SUAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA \u201cPAULA SOUZA\u201d \u2013 CEETEPS"}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/plc_005-2021.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a73 AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/plc_006-2021.pdf", "ementa": "ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1\u00ba E O ARTIGO 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 632 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E AINDA O ARTIGO 3\u00ba ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 648 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021"}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/plc_007-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CART\u00c3O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 373 DE JUNHO DE 2004 E O DECRETO 25 DE JANEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/plc_008-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA E DISCIPLINA A CESS\u00c3O E O RECEBIMENTO EM CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/plc_009-2021.pdf", "ementa": "RECOMP\u00d5E E ALTERA USO DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA FINS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/plc_010-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM RAZ\u00c3O DA EMERG\u00caNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)"}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/plc_11-2021_e_dispensa_pareceres.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS 2021 \u201cVOC\u00ca EM DIA E A CIDADE AVAN\u00c7ANDO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/plc_012-2021.pdf", "ementa": "INTRODUZ MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/plc_013-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA BASE DE C\u00c1LCULO DO VALOR VENAL DE REFER\u00caNCIA DOS IM\u00d3VEIS, PARA FINS DE APURA\u00c7\u00c3O E C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O \"INTER VIVOS\" DE BENS IM\u00d3VEIS (ITBI), ALTERANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS"}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/plc_014-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 514/2012 QUE CRIOU E REGULAMENTOU A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O COMPULSORIA DE CARATER SUPLEMENTAR DO FUNPREMAN - FUNDO DE PREVID\u00caNCIA E BENEF\u00cdCIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/plc_no_015-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI DENOMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA, COMPET\u00caNCIAS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/plc_016-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 356, DE 12 DE ABRIL DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O POR DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA MECANICA EDI LTDA-ME"}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/plc_017-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 489, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O POR DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA TORCIDA BABY DO BRASIL LTDA"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/plc_018-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 335, DE 27 DE NOVEMBRO 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O POR DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA FATRI IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O, COMERCIO DE MOLDES E COMPONENTES PARA INJE\u00c7\u00c3O DE PL\u00c1STICOS LTDA"}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/plc_019-2021.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/plc_020-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/plc_021-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO DAS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103/2019; AUTORIZA A ADES\u00c3O DO PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/plc_022-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 595/2016, MODIFICANDO A  NOMENCLATURA E ESTABELECENDO AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO QUE ESPECIFICA"}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/plc_022-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/plc_024-2021_-_corrigido.pdf", "ementa": "INSTITUI A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA, GERIDO PELO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA E BENEF\u00cdCIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA \u2013 FUNPREMAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/plc_025-2021.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/pr_003-2021.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO, JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/pr_004-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O SENADO FEDERAL ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA INTERLEGIS"}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/pdl_002-2021_-_damaris.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 NOGUEIRENSE \u00c0 SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO"}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/projeto-nova-lei-organica-artur-nogueira-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DE ARTUR NOGUEIRA"}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/projeto_de_emenda_a_loman_003-2021.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103/2019"}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DISP", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/dispensa_pl_2021-084.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 084-2021"}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RET", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE RETIRADA", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 042-2021"}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RET", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE RETIRADA", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/solicita_retirada_pl_0522021.pdf", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2021"}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RET", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE RETIRADA", "autoria": "LUCAS SIA RISSATO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/retirada_pl_057-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 057-2021"}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RET", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE RETIRADA", "autoria": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/retirada_pl_064-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 064-2021"}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "RET", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE RETIRADA", "autoria": "ADALBERTO DI LABIO", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/retirada_dispensa_pl_084-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PL 084-2021."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "MESA DIRETORA - MDIR", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 29\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021"}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2021"}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "REINALDO AM\u00c9LIO TAGLIARI", "texto_original": "http://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/emenda_modificativa_001_ao_pl_2021-084.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001 AO PL 084-2021"}]}