SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 08/06/2026 - 18:36

Encerramento: 08/06/2026 - 20:03

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=-SD7KsViOT0

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de maio de 2026.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 13ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 01 de junho de 2026.

Correspondências

Of.EX Nº 018/2026 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 27/05/2026 - Interessado: SAMY WURMAN
Assunto: OFÍCIO CCA Nº 1560/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lista de Presença na Ordem do Dia

AMARILDO BOER / PSDB

ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB

CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP

CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL

DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB

IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP

JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD

JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD

MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO

RICARDO RIELI DUZZI / PSDB

TIAGO FRONER VIGNA / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2026 Turno: Único Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 399	CONVALIDA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO SIA, ADEQUA E ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2026 Turno: Segundo Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 377	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026 Turno: Segundo Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 378	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026 Turno: Segundo Autor: AMARILDO BOER Número de Protocolo: 381	INSTITUI A ‘LEI MANUELA’, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SISTEMAS DE SUCÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 Turno: Primeiro Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 400	DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026 Turno: Primeiro Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 401	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA	APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026 Turno: Primeiro Autor: RICARDO RIELI DUZZI Número de Protocolo: 408	DISPÕE SOBRE DIREITOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026 Turno: Primeiro Autor: TIAGO FRONER VIGNA Número de Protocolo: 413	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES E CANAIS DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, POR MEIO DE FERRAMENTA DIGITAL INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE

Mesa Diretora

Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB

Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

Primeiro-Secretário: RICARDO RIELI DUZZI / PSDB

Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 16 de 2026 Turno: Único Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, TIAGO FRONER VIGNA Número de Protocolo: 430	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA PET DE ARTUR NOGUEIRA	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 17 de 2026 Turno: Único Autor: TIAGO FRONER VIGNA Número de Protocolo: 431	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ENRICO HALAS LOPES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO PAULISTA SUB-18 DE BEACH TENNIS	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 124 de 2026 Turno: Único Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Número de Protocolo: 427	SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CREDENCIAMENTO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 125 de 2026 Turno: Único Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO Número de Protocolo: 428	SOLICITA A RECONTRATAÇÃO DO MÉDICO PEDIATRA JOSÉ DIOGO PARA ATENDIMENTO NO ESPAÇO MÃE E FILHO	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 126 de 2026 Turno: Único Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Número de Protocolo: 429	SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RAMPAS DE ACESSO DE VEÍCULOS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL	Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 127 de 2026 Turno: Único Autor: TIAGO FRONER VIGNA Número de Protocolo: 432	SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ERNESTO TAGLIARI, PRÓXIMO AO Nº 302	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ

2 - DAILTON SILVA BARBOSA

3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI

4 - TIAGO FRONER VIGNA

5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO

6 - AMARILDO BOER

Lista de Presença na Sessão