{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,DAILTON SILVA BARBOSA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,LUIZ FERNANDO DIAS,RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,DAILTON SILVA BARBOSA,JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES,LUIZ FERNANDO DIAS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DO SAEAN - SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3587, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "ALTERA O ART. 7\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 94/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3567, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, PARA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NO HOR\u00c1RIO REGIMENTAL", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3581, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PATRONAL E DOS SEGURADOS DO SAEAN", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3582, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3583, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CORTE E RELIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA AO SAEAN", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3584, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,DAILTON SILVA BARBOSA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO 2025, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3729/2024", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3586, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CAARTU", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3566, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA CONTAGEM DO PER\u00cdODO AQUISITIVO E AUTORIZE O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, CONHECIDA COMO LEI DO DESCONGELA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3568, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO DOM\u00c9STICO NA ATN 381 E A REMO\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA SP-107, NA ALTURA DO KM 38", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3569, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MILTON BARBOSA SANTOS", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS BANCOS DE ASSENTOS DA PRA\u00c7A DO BALNE\u00c1RIO GUILHERME CARLINI DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3570, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MILTON BARBOSA SANTOS", "ementa": "SOLICITA REABERTURA COM PASSAGEM DE M\u00c1QUINA, CASCALHAMENTO NA RUA DOMINGOS GALLO NA TRAVESSIA DO JARDIM SACILOTTO II AO BAIRRO NOSSO CH\u00c3O", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3571, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA FRANCISCO CABRINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICION\u00c1RIOS E RUI BARBOSA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3572, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CANALETAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA DOS EXPEDICION\u00c1RIOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CABRINO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3573, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA DOS EXPEDICION\u00c1RIOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO CABRINO E MARIA SIM\u00d5ES DE ANDRADE", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3574, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A DESIGNA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA REFOR\u00c7O NO ATENDIMENTO DA FARM\u00c1CIA POPULAR", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3575, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE POLTRONAS, ESCADAS PARA MACA E SUPORTES PARA SORO PARA O ATENDIMENTO DE SOROTERAPIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3576, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA ANT\u00d4NIO SIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3577, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO MODELO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA FLORINDO CAETANO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3578, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO ENTORNO DA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK E GERALDO CAETANO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3579, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "DAILTON SILVA BARBOSA", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ANT\u00d4NIO PEDRO PINTO, NO JARDIM SACILOTTO II, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3580, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "DAILTON SILVA BARBOSA", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA MATEUS MARIANO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3585, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.705/2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}