{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "EMENDA N\u00ba 001 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "ALTERA O ART. 7\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 94/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3556, "periodo": "expediente", "titulo": "RESPOSTA A REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2025", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 256/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 012/2025 E PEDIDO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DO REQUERIMENTO N\u00ba 013/2025", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3599, "periodo": "expediente", "titulo": "RESPOSTA A REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 009/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 013/2025", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3592, "periodo": "expediente", "titulo": "RESPOSTA A REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FUNPREMAN - FPM", "ementa": "OF\u00cdCIO 001/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2026", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3593, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PELO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NA SP-332 (RODOVIA ZEFERINO VAZ)", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3594, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, DA RUA ARARAS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3595, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CONCRELONGO E DO HOSPITAL BOM SAMARITANO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3596, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O (TRI\u00caNIO) AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018/1995", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3598, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS OU O PLANTIO DE GRAMA EM TODO O ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3600, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,DAILTON SILVA BARBOSA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,LUIZ FERNANDO DIAS,RICARDO RIELI DUZZI,TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS, CUIDADORAS INFANTIS E AUXILIARES EDUCACIONAIS NA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 15.326, DE 2026", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}