{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI", "ementa": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELEGA\u00c7\u00c3O AO SAEAN - SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE COLETA E TRANSPORTE DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2026", "autor": "RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O USO RACIONAL DA \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 ATUAL RUA LUIZ SPADAROCROPANIZE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3621, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA BALAN\u00c7A", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3622, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PERFURADOR MANUAL PARA COLETA DE SOLO, DESTINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3623, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NA ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQU\u00cdDEAS II", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3625, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2026", "autor": "RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DA FIA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3626, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2026", "autor": "RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}