{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,DAILTON SILVA BARBOSA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,LUIZ FERNANDO DIAS,TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "DISPENSA DE PARECERES E URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, AUMENTA VAGA DE CONTADOR, CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, CARGO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3624, "periodo": "expediente", "titulo": "RESPOSTA A REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 006/2026", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3629, "periodo": "expediente", "titulo": "RESPOSTA A REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "OF\u00cdCIO N.\u00ba 019/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.\u00ba 005/2026", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3635, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3630, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2026", "autor": "JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA SANTO AMARO, NA ALTURA DA SORVETERIA ICE LATINA, SENTIDO RUA 15 DE NOVEMBRO\u201d", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3631, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 38 de 2026", "autor": "MILTON BARBOSA SANTOS", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daBLICA EM FRENTE AO EMP\u00d3RIO EBENEZER, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3632, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 39 de 2026", "autor": "MILTON BARBOSA SANTOS", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO E A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS RAIMUNDO BERNY E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO C\u00d3RREGO CONTRINS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3633, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MILTON BARBOSA SANTOS", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO E A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA PONTE DA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO C\u00d3RREGO CONTRINS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3634, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 41 de 2026", "autor": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "ementa": "SOLICITA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADAS NO ENTORNO DA LAGOA DOS P\u00c1SSAROS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3636, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2026", "autor": "LUIZ FERNANDO DIAS", "ementa": "SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA PRA\u00c7A CEU", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3637, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,LUIZ FERNANDO DIAS,MILTON BARBOSA SANTOS", "ementa": "SOLICITA QUE OS \u00d4NIBUS \u201cCATRACA LIVRE\u201d ESTENDAM SUAS ROTAS PARA OS BAIRROS CH\u00c1CARAS BENVENUTTO E LOTEAMENTO SANTA RITA DE C\u00c1SSIA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}