{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,DAILTON SILVA BARBOSA,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3638, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3641, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PADRE ANTONIO LUIZ FERNANDES PELA ASSUN\u00c7\u00c3O NA PAR\u00d3QUIA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA DE ARTUR NOGUEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3648, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,DAILTON SILVA BARBOSA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS EM FACE DA DECIS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (TCESP) REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 172/2019", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3652, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 6 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, PARA 7 DE ABRIL DE 2026, TER\u00c7A-FEIRA, NO HOR\u00c1RIO REGIMENTAL", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3642, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2026", "autor": "TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, PASSAGEM DE M\u00c1QUINA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRINHO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3643, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2026", "autor": "TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "SOLICITA ALTERA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DA RUA DOS IP\u00caS, NO BAIRRO NOSSO SONHO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3646, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2026", "autor": "LUIZ FERNANDO DIAS", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO NO CAMPO RAPAD\u00c3O, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE AREIA, QUADRA DE BASQUETE E PISTA DE ATLETISMO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3647, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2026", "autor": "GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE AOS S\u00c1BADOS NA PRA\u00c7A SANTANA, DESTINADA \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3649, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 48 de 2026", "autor": "DAILTON SILVA BARBOSA", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PONTE DA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO C\u00d3RREGO CONTRINS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3650, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2026", "autor": "IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O", "ementa": "SOLICITA PASSAR M\u00c1QUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA RUA DILSON FUNARO, AO LADO DA EMPRESA EMBRASATEC", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}