{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES n\u00ba 15 de 2026", "autor": "AMARILDO BOER,ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,DAILTON SILVA BARBOSA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES,MILTON BARBOSA SANTOS,RICARDO RIELI DUZZI,TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERV\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO MEDIANTE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N\u00ba. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3687, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,DAILTON SILVA BARBOSA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO FUNPREMAN, REFERENTES AO PROCESSO QUE ESPECIFICA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3682, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 65 de 2026", "autor": "DAILTON SILVA BARBOSA", "ementa": "SOLICITA QUE O VE\u00cdCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITEM DO SERVI\u00c7O", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3683, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 66 de 2026", "autor": "DAILTON SILVA BARBOSA", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3684, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 67 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA VICINAL JOS\u00c9 SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO COM LIMEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3685, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 68 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA VICINAL JOS\u00c9 SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO COM LIMEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3686, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 69 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 PEDRO DE JESUS PAES", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRES E CICLOVIA PARALELA \u00c0 RUA ARARAS, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE E A EMPRESA TEKA, PASSANDO PELO NOVO HOSPITAL REGIONAL", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3688, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 70 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,MILTON BARBOSA SANTOS", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA USO EXCLUSIVO DA COORDENADORIA DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3689, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 71 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,MILTON BARBOSA SANTOS", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}