{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 147 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS - SE\u00c7\u00c3O III, DA 'LOMAN' - LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERV\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO MEDIANTE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N\u00ba. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3691, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO CB PM ROBERT HENRIQUE FERREIRA, PELO DESTAQUE EM COMPETI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE JIU-J\u00cdTSU", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3697, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,DAILTON SILVA BARBOSA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PELA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA VICINAL JOS\u00c9 SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3698, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 ATLETA MARIA EDUARDA SIA MARTINS, PELA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE BEACH TENNIS E PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CAMPEONATO MUNDIAL", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3692, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 72 de 2026", "autor": "CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "SOLICITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS PSFs PARA DAS 07H00 \u00c0S 16H00", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3693, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 73 de 2026", "autor": "AMARILDO BOER,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "SOLICITA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO, GUIA, SARJETA, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REDE DE ESGOTO) NO BAIRRO NOVO TEMPO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3694, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 74 de 2026", "autor": "GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA BASE DA DEFESA CIVIL NA \u00c1REA DA ANTIGA ESCOLA MONTESSORI", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3695, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 75 de 2026", "autor": "GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZE REUNI\u00c3O COM PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA ATN-345 (ESTRADA DA TORRE DA R\u00c1DIO)", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3696, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 76 de 2026", "autor": "TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM TERRENO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SIA, AO LADO DO LAR RENASCER", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3699, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 77 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,DAILTON SILVA BARBOSA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO EM PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA, VISANDO \u00c0 DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA VICINAL JOS\u00c9 SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3700, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 78 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,C\u00cdCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,GUILHERME JOS\u00c9 CARLINI,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,MILTON BARBOSA SANTOS", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS PROXIMIDADES DA ARQUIBANCADA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL F\u00c1BIO FERRARI", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}