{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3741, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3742, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 14 de 2026", "autor": "LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3743, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 15 de 2026", "autor": "AMARILDO BOER", "ementa": "INSTITUI A \u2018LEI MANUELA\u2019, DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A EM SISTEMAS DE SUC\u00c7\u00c3O DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3738, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "AMARILDO BOER", "ementa": "MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE GESTORA,AOS PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS DA E.E. PROFESSOR JOS\u00c9 APPARECIDO MUNHOZ PELA CONQUISTA DA META DIAMANTE NO \u00cdNDICE DE RESULTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PAULISTA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 3739, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 110 de 2026", "autor": "AMARILDO BOER,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,DAILTON SILVA BARBOSA,RICARDO RIELI DUZZI", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3740, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 111 de 2026", "autor": "AMARILDO BOER", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE CIDADE DAS CRIAN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARTUR NOGUEIRA", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3744, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 112 de 2026", "autor": "TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO DA PREMIA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 3745, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 113 de 2026", "autor": "ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,DAILTON SILVA BARBOSA,IRINEIDE BARBOSA ARAG\u00c3O,JO\u00c3O BATISTA SANTOS DIAS,TIAGO FRONER VIGNA", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO", "situacao": "INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}