Vinculos (OfGP Nº 005/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência))
Total de Vinculos: 15
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2026 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA ATN 381 E A REMOÇÃO DA LIXEIRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-107, NA ALTURA DO KM 38
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2026 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2026 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CONTAGEM DO PERÍODO AQUISITIVO E AUTORIZE O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, CONHECIDA COMO LEI DO DESCONGELA
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2026 - SOLICITA A ALTERAÇÃO DO MODELO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA FLORINDO CAETANO
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2026 - SOLICITA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705/2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2026 - SOLICITA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, ESCADAS PARA MACA E SUPORTES PARA SORO PARA O ATENDIMENTO DE SOROTERAPIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2026 - SOLICITA A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA REFORÇO NO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2026 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK E GERALDO CAETANO
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2026 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO CABRINO E MARIA SIMÕES DE ANDRADE
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| 03/02/2026 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2026 - SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CABRINO
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