6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 16/03/2026 - 18:34 Encerramento: 16/03/2026 - 19:34
Correspondências
(Recebida) Of.EX Nº 008/2026 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 13/03/2026 - Interessado: DIMAS RAMALHO
Assunto: OFÍCIO CG.C.DER Nº 141/2026 - ENCAMINHA DECISÃO EM PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 5ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 9 de março de 2026. Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ANTONIO LUIZ FERNANDES PELA ASSUNÇÃO NA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE ARTUR NOGUEIRA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM FACE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2019
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, PARA 7 DE ABRIL DE 2026, TERÇA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PASSAGEM DE MÁQUINA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRINHO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO NOSSO SONHO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO CAMPO RAPADÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA, QUADRA DE BASQUETE E PISTA DE ATLETISMO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Turno: Único
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS NA PRAÇA SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PONTE DA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO CONTRINS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Turno: Único
SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA DILSON FUNARO, AO LADO DA EMPRESA EMBRASATEC
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia