25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA DO JARDIM ESPERANÇA"

"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA MARGINAL À RODOVIA ESTADAUAL PROFESSOR ZEFERINO VAZ"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - "CTM" - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSPETOR JOSÉ ALVES CARNEIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO 15º CAMPEONATO NACIONAL DE CÃES DE POLÍCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE FELIPE DE VICENTE MARTINS, DO POLO DA UNIVESP DE ARTUR NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO COMO MELHOR ALUNO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NA EMEF 'ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO'"

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA LAVANDERIA DA EMEF 'ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO' EM UM BANHEIRO INFANTIL ADAPTADO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E FITAS ANTIDERRAPANTES NAS RAMPAS DE ACESSO DA EMEF 'ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO'

SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF 'ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO'

SOLICITA O CONSERTO URGENTE DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRAVES NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO TELHADO E A TROCA DE TELHAS QUEBRADAS NA EMEF 'PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS'

SOLICITA A REFORMA E PINTURA GERAL DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEF ‘PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS’

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS VERTICAIS NAS LATERAIS DO REFEITÓRIO DA EMEF 'PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS'

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES NAS TRAVES DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF 'PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS'

SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE 54 PARA 58

SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, COM LAUDOS E ORÇAMENTOS, PARA REPARAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRINHO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE ARTUR NOGUEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS, NA RUA TIRADENTES, Nº 176, CENTRO

SOLICITA A ELEVAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, MOTORISTA II E MOTORISTA EXECUTIVO PARA A REFERÊNCIA 39

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ SATURNO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL “PROF. ARMANDO FALCONE” E DA CRECHE MUNICIPAL JOSEPHIN TAGLIARI

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF DO PARQUE LARANJEIRAS

SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.715 DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 3.608 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS