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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
MOÇÃO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
VETO
RAZÕES DO VETO
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES
SUBSTITUTIVO
REQUERIMENTO DE RETIRADA
SUBEMENDA
RECURSO
ATA
EMENDA
RESPOSTA A REQUERIMENTO
DESTAQUE
REQUERIMENTO DE CPI
RELATÓRIO FINAL
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Prefeito Municipal
Vice-Prefeito no Exercício do cargo de Prefeito
Partido do Autor
---------
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - REPUBLICANOS
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
MOÇÃO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
VETO
RAZÕES DO VETO
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES
SUBSTITUTIVO
REQUERIMENTO DE RETIRADA
SUBEMENDA
RECURSO
ATA
EMENDA
RESPOSTA A REQUERIMENTO
DESTAQUE
REQUERIMENTO DE CPI
RELATÓRIO FINAL
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INICIATIVA POPULAR
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ADALBERTO DI LABIO
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
DAILTON SILVA BARBOSA
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
LUIZ FERNANDO DIAS
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
MILTON BARBOSA SANTOS
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
VALDECIR ALVES MARTINS
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ADALBERTO DI LABIO
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA JURÍDICA - ASSJUR
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CONTROLE INTERNO - CONINT
COR - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CPE - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO
CPI24001 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024
CPI24002 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024
DAILTON SILVA BARBOSA
DIRETORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - DIRET
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
LUIZ FERNANDO DIAS
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
MILTON BARBOSA SANTOS
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROTC
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
SECRETARIA - SECR
Status da tramitação atual
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À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE
Adiada discussão e votação.
À DIRETORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO
À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
Indicação deferida e encaminhada aos órgãos competentes.
INDICAÇÃO ENVIADA AO ÓRGÃO COMPETENTE
MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de dilação de prazo para resposta
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada após deliberação do Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Requerimento enviado à autoridade competente
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CULTURA
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPORTE
FUNCIONALISMO
ORÇAMENTO PÚBLICO
PERÍMETRO URBANO
PREVIDÊNCIA
SAÚDE
SEGURANÇA PÚBLICA
TRIBUTOS E TAXAS
USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Indexação
Regime Tramitação
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
REGIME DE URGÊNCIA
