Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 751/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE IDENTIFICADORES DE SOLO LUMINOSOS (OLHOS DE GATO) COM FUNCIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO INTERMITENTES NAS CICLOVIAS EXISTENTES NAS ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
INDIC 752/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA LEGISLAÇÃO A FIM DE ATENDER À RECEPTAÇÃO DA TECNOLOGIA DO SINAL 5G
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
INDIC 753/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA UM FRALDÁRIO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 754/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA O BAIRRO JD. DAS ORQUÍDEAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 755/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À EMEF MARIA PLACIDINA DE ALMEIDA FILIPPINI (ESCOLA DO BAIRRINHO)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 756/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UM ‘CANALETÃO’ DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JD. DOS IPÊS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 757/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 758/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 759/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 760/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 761/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 762/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO EFETUE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, MAIS CONHECIDA COMO ‘REPRESA DO EDERALDO’
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
INDIC 763/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original
|
INDIC 764/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DÁRIO CAETANO, ARMANDO BECK E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original
|
INDIC 765/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES JÚNIOR E DÁRIO CAETANO, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original
|
INDIC 766/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA REYNALDO GERMANO STEIN E A AVENIDA JOÃO MIRANDA, AO LADO DA ESCOLA DO JD. LEONOR
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original
|
INDIC 767/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA QUE A NOVA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO FUNCIONE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, DE SEGUNDA A SEGUNDA, OU PELO MENOS ATÉ ÀS 22H, DIARIAMENTE
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original
|
INDIC 768/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BASÍLIO ANTÔNIO FERNANDES E FLORINDO CAETANO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original
|
INDIC 769/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COM PRODUTOS DE ORIGEM ILEGAL
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Texto Original
|
INDIC 770/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA CLÓVIS ROSSETTI, NA ALTURA DO Nº 567, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Texto Original
|
INDIC 771/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR EM 4 SALÁRIOS MÍNIMOS A SUBVENÇÃO REPASSADA MENSALMENTE PARA A COMUNIDADE VIDA MELHOR
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
|
REQ 1/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDOS E REVISÃO GERAL DA ‘LOMAN’ - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
REQ 2/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
REQ 3/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LAR RENASCER
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original
|
REQ 4/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMUNIDADE VIDA MELHOR
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original
|
REQ 5/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA IEFAN – INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA FILADÉLFIA DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original
|
REQ 6/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA QUE DESTINOU R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
|
REQ 7/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS E NO ENFRENTAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PARA COMBATER A PANDEMIA DO COVID 19
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
REQ 8/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO NO PÁTIO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E POSSÍVEL LEILÃO
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 9/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DA ‘LOMAN’ - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
REQ 10/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELA MUNICIPALIDADE COM A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU DE 2021
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
REQ 11/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DE CLIENTES JUNTO AO SAEAN
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
|
REQ 12/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Nº 001 E 002/2020
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
|
REQ 13/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
|
REQ 14/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DE CLIENTES JUNTO AO SAEAN
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
|
REQ 15/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
REQ 16/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E SOBRE CARGOS COMISSIONADOS
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original
|
REQ 17/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO FUNPREMAN
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original
|
MOÇ 1/2021 - MOÇÃO
Ementa: APELA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE CRIE UM PLANO ECONOMICO DE SOCORRO AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original
|
MOÇ 2/2021 - MOÇÃO
Ementa: APELA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA APROVADA A PEC 06/20 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 136 E 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original
|
MOÇ 3/2021 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI-MIRIM
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
DAILTON SILVA BARBOSA
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
LUIZ FERNANDO DIAS
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
MILTON BARBOSA SANTOS
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
MOÇ 4/2021 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ISABELA ESPERANÇA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO MUNHOZ, PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA DE 2020
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
|
MOÇ 5/2021 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO SALVAMENTO DO SENHOR ALVIM LIMA, DE 74 ANOS, QUE ESTAVA DESAPARECIDO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
|
MOÇ 6/2021 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS FRANCINEIDE SILVA SANTOS E SUELY SILVA, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO ‘MESA SOLIDÁRIA – QUEM TEM DOA, QUEM NÃO TEM LEVA’
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original
|
MOÇ 7/2021 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ANDRÉ RYUMA OTO ALEIXO PELA CONQUISTA DO TÍTULO NA LIGA PORTUGUESA DE VOLEIBOL
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original
|
MOÇ 8/2021 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA DEL BIANCO BARBOSA
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original
|
MOÇ 9/2021 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO JOVEM BRUNO SCANDOLARA PELO DESENVOLVIMENTO DO VÍDEO EM HOMENAGEM À NOSSA CIDADE, DENOMINADO ‘ARTHUR NOGUEIRA: A CONSTRUÇÃO DO BERÇO DA AMIZADE
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
MOÇ 10/2021 - MOÇÃO
Ementa: APELA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ‘EBCT’ PELA AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORREIO EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
MOÇ 11/2021 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 1437 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MINIUSINAS DE OXIGÊNIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E NAS SANTAS CASAS DO ESTADO
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS
Texto Original
|
MOÇ 12/2021 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA ‘SEBASTIANA BERVINDE DA ROCHA’ PELOS 42 ANOS DE SERVIÇOS JUNTO À MUNICIPALIDADE
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
|
