Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 968 matérias.

Resultados

INDIC 751/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE IDENTIFICADORES DE SOLO LUMINOSOS (OLHOS DE GATO) COM FUNCIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO INTERMITENTES NAS CICLOVIAS EXISTENTES NAS ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

INDIC 752/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA LEGISLAÇÃO A FIM DE ATENDER À RECEPTAÇÃO DA TECNOLOGIA DO SINAL 5G

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

INDIC 753/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UM FRALDÁRIO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 754/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA O BAIRRO JD. DAS ORQUÍDEAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 755/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À EMEF MARIA PLACIDINA DE ALMEIDA FILIPPINI (ESCOLA DO BAIRRINHO)

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 756/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UM ‘CANALETÃO’ DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JD. DOS IPÊS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 757/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 758/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 759/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 760/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 761/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 762/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O EXECUTIVO EFETUE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, MAIS CONHECIDA COMO ‘REPRESA DO EDERALDO’

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

INDIC 763/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

INDIC 764/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DÁRIO CAETANO, ARMANDO BECK E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

INDIC 765/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES JÚNIOR E DÁRIO CAETANO, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

INDIC 766/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA REYNALDO GERMANO STEIN E A AVENIDA JOÃO MIRANDA, AO LADO DA ESCOLA DO JD. LEONOR

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

INDIC 767/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A NOVA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO FUNCIONE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, DE SEGUNDA A SEGUNDA, OU PELO MENOS ATÉ ÀS 22H, DIARIAMENTE

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

INDIC 768/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BASÍLIO ANTÔNIO FERNANDES E FLORINDO CAETANO

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

INDIC 769/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COM PRODUTOS DE ORIGEM ILEGAL

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Texto Original

INDIC 770/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA CLÓVIS ROSSETTI, NA ALTURA DO Nº 567, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Texto Original

INDIC 771/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR EM 4 SALÁRIOS MÍNIMOS A SUBVENÇÃO REPASSADA MENSALMENTE PARA A COMUNIDADE VIDA MELHOR

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original

REQ 1/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDOS E REVISÃO GERAL DA ‘LOMAN’ - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

REQ 2/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

REQ 3/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LAR RENASCER

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

REQ 4/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMUNIDADE VIDA MELHOR

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

REQ 5/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA IEFAN – INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA FILADÉLFIA DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

REQ 6/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA QUE DESTINOU R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original

REQ 7/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS E NO ENFRENTAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PARA COMBATER A PANDEMIA DO COVID 19

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

REQ 8/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO NO PÁTIO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E POSSÍVEL LEILÃO

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

REQ 9/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DA ‘LOMAN’ - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

REQ 10/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELA MUNICIPALIDADE COM A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU DE 2021

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

REQ 11/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DE CLIENTES JUNTO AO SAEAN

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original

REQ 12/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Nº 001 E 002/2020

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original

REQ 13/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original

REQ 14/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DE CLIENTES JUNTO AO SAEAN

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original

REQ 15/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

REQ 16/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E SOBRE CARGOS COMISSIONADOS

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

REQ 17/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO FUNPREMAN

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

MOÇ 1/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE CRIE UM PLANO ECONOMICO DE SOCORRO AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 2/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA APROVADA A PEC 06/20 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 136 E 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 3/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI-MIRIM

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
DAILTON SILVA BARBOSA
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
LUIZ FERNANDO DIAS
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
MILTON BARBOSA SANTOS
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 4/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ISABELA ESPERANÇA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO MUNHOZ, PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA DE 2020

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original

MOÇ 5/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO SALVAMENTO DO SENHOR ALVIM LIMA, DE 74 ANOS, QUE ESTAVA DESAPARECIDO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original

MOÇ 6/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS FRANCINEIDE SILVA SANTOS E SUELY SILVA, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO ‘MESA SOLIDÁRIA – QUEM TEM DOA, QUEM NÃO TEM LEVA’

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 7/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ANDRÉ RYUMA OTO ALEIXO PELA CONQUISTA DO TÍTULO NA LIGA PORTUGUESA DE VOLEIBOL

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

MOÇ 8/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA DEL BIANCO BARBOSA

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original

MOÇ 9/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO JOVEM BRUNO SCANDOLARA PELO DESENVOLVIMENTO DO VÍDEO EM HOMENAGEM À NOSSA CIDADE, DENOMINADO ‘ARTHUR NOGUEIRA: A CONSTRUÇÃO DO BERÇO DA AMIZADE

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 10/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ‘EBCT’ PELA AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORREIO EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 11/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 1437 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MINIUSINAS DE OXIGÊNIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E NAS SANTAS CASAS DO ESTADO

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  LUIZ FERNANDO DIAS
Texto Original

MOÇ 12/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA ‘SEBASTIANA BERVINDE DA ROCHA’ PELOS 42 ANOS DE SERVIÇOS JUNTO À MUNICIPALIDADE

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original