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PLC 22/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 595/2016, MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 667, de 30 de novembro de 2021
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PLC 23/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 668, de 14 de dezembro de 2021
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PLC 24/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA – FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 669, de 23 de dezembro de 2021
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PLC 25/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 670, de 23 de dezembro de 2021
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PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
LUIZ FERNANDO DIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 107, de 09 de setembro de 2021
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PR 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENADO FEDERAL ATRAVÉS DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTERLEGIS
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
LUIZ FERNANDO DIAS
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 108, de 14 de dezembro de 2021
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOGUEIRENSE À SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
Data Votação:
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PEL 2/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI ORGÂNICA PROMULGADA. PUBLIQUE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 21 de setembro de 2021
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PEL 3/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 3 de 2022
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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DISP 1/2021 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES
Ementa: REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 084-2021
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 084/2021 PELO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 84 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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RET 1/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
Ementa: SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 042-2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 42 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
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RET 2/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
Ementa: SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2021
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: COM A RETIRADA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA, A PROPOSIÇÃO SERÁ DEVOLVIDA AO AUTOR E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 52 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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RET 3/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
Ementa: SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 057-2021
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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RET 4/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
Ementa: SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 064-2021
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição retirada após deliberação do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO PELO AUTOR. RETIRADA APROVADA EM PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 64 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Texto Original
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RET 5/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 084-2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
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ATA 36/2021 - ATA
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 37/2021 - ATA
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 1/2021 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 084-2021
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 084/2021 PELO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 84 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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