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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

RESOLUÇÃO nº 118, de 16 de abril de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

118

2024

16 de Abril de 2024

ALTERA O INCISO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2.024

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Altera o(a)  RESOLUÇÃO nº 117, de 12 de março de 2024
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ALTERA O INCISO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2.024

    ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

    FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução:

      Art. 1º. 

      Fica alterado o inciso I do anexo II, da Resolução nº 117, de 12 de março de 2.024, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

        Art. 2º. 

        Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

          Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de abril de 2024.


          VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
          Presidente da Câmara Municipal

          Autoria do Projeto de Resolução nº 002/2024: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

          Publicado no SAPL – Serviço de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal (https://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/) na data supra.

           

          RODRIGO CÉSAR BAÇO
          Chefe de Divisão de Secretaria