SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
PORTARIA nº 34, de 03 de novembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL AO PÚBLICO COM A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 25, de 17 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 23, de 02 de agosto de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 22, de 15 de julho de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 21, de 24 de junho de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 18, de 25 de maio de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 17, de 11 de maio de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 16, de 29 de abril de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 15, de 26 de abril de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 14, de 16 de abril de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 12 de abril de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 12 de março de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 04 de março de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 25, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, EM FACE DA REGRESSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO À FASE VERMELHA DO PLANO DE RETOMADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 23, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 001/2020, CARTA CONVITE 001/2020 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 21, de 19 de novembro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 18, de 13 de outubro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 16, de 22 de setembro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 15, de 08 de setembro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 14, de 26 de agosto de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 11 de agosto de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 11, de 27 de julho de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 29 de junho de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 15 de junho de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 01 de junho de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 11 de maio de 2020 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 22 de abril de 2020 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 07 de abril de 2020 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 23 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº001/2020 EM RAZÃO DA PORTARIA 003/2020 QUE SUSPENDE TODAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 23 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 16 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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