SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
ATO DA MESA nº 2, de 06 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 20 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 4, de 26 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE A SEXTA PARTE E RATIFICA AS PROMOÇÕES ADICIONAIS CONCEDIDAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 03 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 25 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 14 de janeiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 23 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 4, de 16 de outubro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 01 de outubro de 2014 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO, QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 03 de fevereiro de 2014 Ementa: CONCEDE E ELEVA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 16 de janeiro de 2014 Ementa: DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 5, de 01 de outubro de 2013 Ementa: NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 4, de 14 de fevereiro de 2013 Ementa: NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 04 de fevereiro de 2013 Ementa: NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 04 de fevereiro de 2013 Ementa: NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORES QUE INDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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