SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
PORTARIA nº 23, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERANDO A DATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 22, de 16 de novembro de 2022 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE OCORRERÃO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DE MUNDO DE 2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 21, de 09 de novembro de 2022 Ementa: Concede Gratificação por capacitação em Pós-Graduação Latu Sensu ao servidor publico que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 20, de 01 de novembro de 2022 Ementa: INSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 19, de 11 de outubro de 2022 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) PORTARIA nº 1, de 10 de fevereiro de 2022
PORTARIA nº 18, de 10 de outubro de 2022 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 17, de 02 de setembro de 2022 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 16, de 05 de agosto de 2022 Ementa: CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUIÇÃO A FUNÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO A SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 15, de 04 de agosto de 2022 Ementa: DISCIPLINA A BRIGADA DE INCÊNDIO E CRIA ATRIBUIÇÃO DE BRIGADISTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 14, de 01 de agosto de 2022 Ementa: ATRIBUI A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO A SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 13, de 01 de agosto de 2022 Ementa: REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO E CRIA ATRIBUIÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 01 de agosto de 2022 Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 11, de 14 de julho de 2022 Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE ESPECIFICA PARA O RESTANTE DO BIÊNIO 2021-2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 13 de julho de 2022 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 20 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 20 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) PORTARIA nº 11, de 01 de agosto de 2024
PORTARIA nº 7, de 20 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 20 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) PORTARIA nº 11, de 01 de agosto de 2024
PORTARIA nº 5, de 06 de junho de 2022 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 01 de junho de 2022 Ementa: Fica prorrogado o prazo da Sindicância Administrativa nº 001-2021, bem como os efeitos da Portaria nº 008/2021, por 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 16 de maio de 2022 Ementa: INDICA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 16 de maio de 2022 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2022 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) PORTARIA nº 19, de 11 de outubro de 2022
PORTARIA nº 38, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 37, de 12 de novembro de 2021 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 36, de 09 de novembro de 2021 Ementa: PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 35, de 05 de novembro de 2021 Ementa: CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 34, de 03 de novembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL AO PÚBLICO COM A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 33, de 18 de outubro de 2021 Ementa: CONVOCA SERVIDORA PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 32, de 15 de outubro de 2021 Ementa: CONVOCA SERVIDORA PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 31, de 05 de outubro de 2021 Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 30, de 05 de outubro de 2021 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 29, de 04 de outubro de 2021 Ementa: CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 28, de 14 de setembro de 2021 Ementa: CONVOCA SERVIDOR QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 27, de 10 de setembro de 2021 Ementa: SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM PERÍODO INTEGRAL NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 PARA TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO DOS SERVIDORES DESTA EDILIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 26, de 10 de setembro de 2021 Ementa: CONVOCA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 25, de 17 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 24, de 09 de agosto de 2021 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 23, de 02 de agosto de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 22, de 15 de julho de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 21, de 24 de junho de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 20, de 26 de maio de 2021 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 19, de 25 de maio de 2021 Ementa: CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 18, de 25 de maio de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 17, de 11 de maio de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 16, de 29 de abril de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 15, de 26 de abril de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 14, de 16 de abril de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 13, de 12 de abril de 2021 Ementa: NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 12 de abril de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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