SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
PORTARIA nº 11, de 19 de março de 2021 Ementa: CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 12 de março de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 04 de março de 2021 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 03 de março de 2021 Ementa: ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: REVOGA PORTARIA 003/2021 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 02 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 02 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 25, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, EM FACE DA REGRESSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO À FASE VERMELHA DO PLANO DE RETOMADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 24, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: CONVOCA SERVIDORES PARA AS SESSÕES DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2021-2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 23, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 22, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 21, de 19 de novembro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 20, de 16 de outubro de 2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 19, de 14 de outubro de 2020 Ementa: SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM PERÍODO INTEGRAL NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020 PARA TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO DOS SERVIDORES DESTA EDILIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 18, de 13 de outubro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 17, de 22 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 001/2020, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA D RAFAEL ODAIR RODRIGUES EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 16, de 22 de setembro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 15, de 08 de setembro de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 14, de 26 de agosto de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 21 de agosto de 2020 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 13, de 18 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2020, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA D RAFAEL ODAIR RODRIGUES EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 11 de agosto de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 11, de 27 de julho de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 29 de junho de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 15 de junho de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 01 de junho de 2020 Ementa: PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 11 de maio de 2020 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 22 de abril de 2020 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 07 de abril de 2020 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 23 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº001/2020 EM RAZÃO DA PORTARIA 003/2020 QUE SUSPENDE TODAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 23 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 04 de fevereiro de 2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 14, de 25 de novembro de 2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 13, de 19 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 001/2019, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA DO VEREADOR LUIZ RODRIGO DE FAVERI EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 04 de novembro de 2019 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIZAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 11, de 01 de novembro de 2019 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 02 de outubro de 2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 27 de agosto de 2019 Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO SAEAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 21 de agosto de 2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO SAEAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 20 de agosto de 2019 Ementa: DISPENSA SERVIDOR PÚBLICO DE PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 15 de maio de 2019 Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA CAIXA DE SUGESTÕES DO HOSPITAL BOM SAMARITANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 14 de fevereiro de 2019 Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 08 de fevereiro de 2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2019 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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