SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
PORTARIA nº 7, de 11 de maio de 2020 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 22 de abril de 2020 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 07 de abril de 2020 Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 23 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº001/2020 EM RAZÃO DA PORTARIA 003/2020 QUE SUSPENDE TODAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 23 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 04 de fevereiro de 2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 14, de 25 de novembro de 2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 13, de 19 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 001/2019, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA DO VEREADOR LUIZ RODRIGO DE FAVERI EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 04 de novembro de 2019 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIZAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 11, de 01 de novembro de 2019 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 02 de outubro de 2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 27 de agosto de 2019 Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO SAEAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 21 de agosto de 2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO SAEAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 20 de agosto de 2019 Ementa: DISPENSA SERVIDOR PÚBLICO DE PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 15 de maio de 2019 Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA CAIXA DE SUGESTÕES DO HOSPITAL BOM SAMARITANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 14 de fevereiro de 2019 Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 08 de fevereiro de 2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2019 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 13, de 28 de novembro de 2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 08 de novembro de 2018 Ementa: ADICIONA O INCISO XXIII NO ARTIGO 8 DA PORTARIA Nº 006/2018 (INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 11, de 01 de outubro de 2018 Ementa: DETERMINA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 11 de junho de 2018 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 11 de junho de 2018 Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 007/2018, QUE TRATA DE PONTOS FACULTATIVOS NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 25 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FOLHA PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE MAIO/2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 02 de maio de 2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE OCORRERÃO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 02 de abril de 2018 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO E REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, HORAS EXTRAS, BANCO DE HORAS, ABONOS E JUSTIFICATIVAS DE FALTAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 08 de março de 2018 Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 21 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 15 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPENSA SERVIDOR PÚBLICO DE PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 02 de fevereiro de 2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 17, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AO EXPEDIENTE INTERNO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 16, de 13 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 15, de 31 de outubro de 2017 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 14, de 28 de setembro de 2017 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 13, de 25 de setembro de 2017 Ementa: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE PARA TREINAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 03 de agosto de 2017 Ementa: REMESSA DE ALERTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 11, de 20 de junho de 2017 Ementa: PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 14 de junho de 2017 Ementa: DISCIPLINA O USO DOS GABINETES DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 02 de maio de 2017 Ementa: DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 26 de abril de 2017 Ementa: NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO 'CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 27 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 23 de março de 2017 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: DISCIPLINA O USO DE FOTOCÓPIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 12 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 06 de janeiro de 2017 Ementa: INSTITUI POLÍTICA DE SEGURANÇA E USO DA REDE DE COMPUTADORES QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: REVOGA IN TOTUM A PORTARIA Nº 005/2015 QUE 'DISCIPLINA O QUANTITATIVO DE FOTOCÓPIAS E SELOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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