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Normas Jurídicas Relacionamentos
PORTARIA nº 8, de 11 de dezembro de 2014
Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 14 de novembro de 2014
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 06 de novembro de 2014
Ementa:
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 20 de outubro de 2014
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 01 de setembro de 2014
Ementa:
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PARA SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 03 de junho de 2014
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE OCORRERÃO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2014
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 03 de fevereiro de 2014
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 16, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 15, de 27 de novembro de 2013
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 14, de 18 de novembro de 2013
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 13, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 12, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 11, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 06 de agosto de 2013
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 08 de maio de 2013
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 31 DE MAIO, 08 DE JULHO E 28 DE OUTUBRO DE 2013
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 30 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI POLÍTICA DE SEGURANÇA E USO DA REDE DE COMPUTADORES QUE ESPECIFICA
Texto Original
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PORTARIA nº 7, de 02 de abril de 2013
Ementa:
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO 'CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ'
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 17 de fevereiro de 2013
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 15 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
INSTITUI COMISSÕES - LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.