SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 20 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 20 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 06 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 28 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERDA TEMPORÁRIA DO MANDATO DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM PERDA DA REMUNERAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 17 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 05 de setembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CAMILO MARTINS NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 20 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 20 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO das CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, correspondentes ao EXERCÍCIO DE 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 18 de janeiro de 2023 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 04 de outubro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 21 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOGUEIRENSE À SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 18 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 15 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. MARCOS PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 08 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. JOÃO FREDERICO SCIOTTI, CONHECIDO COMO "DERICO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 08 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. JOÃO LUÍZ RISSATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 11 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 02 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 04 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 12 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO "POLICIAL PADRÃO" E OUTORGA DE MEDALHA CONDECORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 07 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 16 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. LEVY FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 10 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. MARCOS LOPES MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 18 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. RICARDO MICHELINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 18 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. ROGÉRIO NOGUEIRA LOPES CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 18 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 03 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. LUIZ FERNANDO LANDGRAF DOMINGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. CAUÊ MACRIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. VANDERLEI MACRIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: DENOMINA COMO 'VEREADOR JOSÉ AMAZÍLIO TERESANI' A SALA DE REUNIÕES SITUADA NO 1º ANDAR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 15 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 21 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 11 de abril de 2013 Ementa: DENOMINA COMO 'VEREADOR OSVALDO SIA' O SALÃO NOBRE SITUADO NO 2º ANDAR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 12 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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