3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/02/2025 - 18:35 Encerramento: 17/02/2025 - 19:54
Correspondências
(Recebida) Of.EX Nº 001/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 17/02/2025 - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA
Assunto: OFICIO DO EXECUTIVO 030/2025 REFERENTE AO PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 2ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de Fevereiro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM GREGORY ANTÔNIO PEREIRA DELAGE PELA 2ª COLOCAÇÃO NO ESTÁGIO DE TÉCNICAS DE DIREÇÃO POLICIAL PREVENTIVA, REALIZADO NO BAEP - PIRACICABA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
2 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PELA RÁPIDA RESOLUÇÃO DO CASO DO ÔNIBUS ESCOLAR INCENDIADO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS MARRONS, QUE SÃO UTILIZADAS PARA SINALIZAR PONTOS TURÍSTICOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI"
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PÁ CARREGADEIRA, PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E RETIRADA DE ENTULHO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º NA RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E A AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JUNIOR
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - INDICAÇÃO nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único
SOLICITA CONSERTO DAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS E COBERTURA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA RAYMUNDO BERNI, NO JARDIM SACILOTTO I, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM FRANCISCO ALBINO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA CONTINUAÇÃO DA RUA JULIETA CAETANO DE MENEZES NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ APARECIDO NEVES E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PEREZ JUNIOR E LUIZ CARLINI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - INDICAÇÃO nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA HERMÍNIO BERTON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 - INDICAÇÃO nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO AO LADO DO CAMPO ARESPMAN
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RICARDO TAGLIARI E PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 - INDICAÇÃO nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA ALBERTINO STOCCO, PRÓXIMO AO Nº 361
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO HUCK E A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 - INDICAÇÃO nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO ANTÔNIO FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 - INDICAÇÃO nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO CÉSAR DRUZIAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA BENEDITO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 - INDICAÇÃO nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ SATURNO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA BRUNO CARLSTRON
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 - INDICAÇÃO nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
23 - INDICAÇÃO nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA SP 332, NA ALTURA DA PASSARELA DO JARDIM BLUMENAU
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
24 - INDICAÇÃO nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS COM QUEDA D’ÁGUA EM TODO O CURSO DO CÓRREGO CONTRINS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DAS "ACS" E ACES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 PERANTE AO MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 002/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia