5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 10/03/2025 - 18:40 Encerramento: 10/03/2025 - 19:14
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Fevereiro de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 4 Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 05 de março de 2025.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Ofício nº 052/2025, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia Resposta ao Requerimento 001/2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Único
ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2025
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E COMUNITÁRIO, CONSIDERANDO O RECENTE JULGAMENTO PELO STF DO TEMA 656
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE A CORPORAÇÃO SEJA DENOMINADA COMO “POLICIA MUNICIPAL”
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS OU INSTALAÇÃO DE RADARES, NO ENTORNO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO NOVA ARTUR, ENTRE AS ALAMEDAS MONSENHOR EDISSON VIEIRA LÍCIO E NORIVALDO TEODORO DE ABREU (XANFRA)
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E A RUA ANTÔNIO DE SÁ, NO JARDIM DONA LEDA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - EMENDA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 243/2001, INSTITUINDO A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia