16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/08/2025 - 18:31 Encerramento: 04/08/2025 - 19:16
Correspondências
(Recebida) Of.EX Nº 009/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 04/07/2025 - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA
Assunto: OFICIO 125/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PRREVIDÊNCIA
(Recebida) Of.EX Nº 010/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 23/07/2025 - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA
Assunto: ENCAMINHA OFICIO 136/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação das Atas da 15ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 16 de Junho de 2025 e da 2ª Sessão extraordinária de 2025, realizada no dia 30 de Julho de 2025. Aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Primeiro
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - MOÇÃO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE IMPEDIMENTO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA UMA MUNÍCIPE
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 - MOÇÃO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE SOCORRO A UM MUNÍCIPE
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
6 - MOÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES KAUAN CABRINI E RODRIGO GOMES PELAS CONQUISTAS NO VII TORNEIO ACJ DE JUDÔ
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
7 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIZ ORLANDINI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - INDICAÇÃO nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PROFª. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - INDICAÇÃO nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JAPÃO, POR LÂMPADAS DE LED
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - INDICAÇÃO nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND, QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - INDICAÇÃO nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA VEREADOR JOSÉ BERVINDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 530 E 603
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - INDICAÇÃO nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA JÚLIO CAETANO, EM TODA SUA EXTENSÃO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - INDICAÇÃO nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA 2, NO BAIRRO FAZENDINHA, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 - INDICAÇÃO nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA À ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE CHEGAM EM ARTUR NOGUEIRA PELA RODOVIA ZEFERINO VAZ, DE MODO QUE OS ÔNIBUS ENTREM NA CIDADE PELA VIA DUQUE DE CAXIAS E NÃO HAJA A PARADA NA RODOVIA AO LADO DA PASSARELA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 - INDICAÇÃO nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 - INDICAÇÃO nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DESDE O TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 - INDICAÇÃO nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA PAZ
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 - INDICAÇÃO nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, SEGURANÇA OU GUARDA MUNICIPAL PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 - INDICAÇÃO nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DA VIOLA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 - INDICAÇÃO nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA REFORMA DO ALAMBRADO ATRAVÉS DE PINTURA E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária