19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 01/09/2025 - 18:35 Encerramento: 01/09/2025 - 19:56
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 18ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 18 de Agosto de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Único
RESPOSTA A REQUERIMENTO Nº 006/2025
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Turno: Primeiro
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - MOÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. HENRIQUE BENEDITO MILLK (RIQUINHO), DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA”
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 38% NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
6 - INDICAÇÃO nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO BAIRRO ITAMARATY
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - INDICAÇÃO nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único
SOLICITA QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO 192 SEJA ESTENDIDO PARA ATENDER PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E IDOSOS NO PERÍODO DAS 18:00 ÀS 06:00, COM INTERVALOS MÁXIMOS DE 1 HORA ENTRE AS VIAGENS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - INDICAÇÃO nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Turno: Único
SOLICITA A PINTURA DA CICLOVIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FLORESTA, ENTRE OS BAIRROS NOVA ARTUR E ROTA DAS FLORES
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - INDICAÇÃO nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Turno: Único
SOLICITA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O HORÁRIO LETIVO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - INDICAÇÃO nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘CONECTANDO MENTES: PROMOVENDO SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR ENTRE JOVENS E ADULTOS’ NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - INDICAÇÃO nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, CONTENDO OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULARES (CATRACA LIVRE)
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - INDICAÇÃO nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Turno: Único
SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PRÉDIO DO ESPAÇO MÃE E FILHO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Turno: Único
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” RUA ANTÔNIO MATHEUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1128
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 - INDICAÇÃO nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO CORETO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: GUILHERME JOSÉ CARLINI, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 038/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia