OfGP Nº 092/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
92
Complemento
Ano
2024
Data
13/08/2024
Protocolo
Assunto
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ADALBERTO DI LÁBIO
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA
Matéria: PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA