OfGP Nº 020/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO "SAEAN" - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE APOIO E DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025
ALTERA OS ANEXOS II, IV, V E VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 672/2022, QUE TRATA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

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Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DA AÇÃO AZUL A SER REALIZADO NO DIA 02 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS