OfGP Nº 031/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Número

31

Complemento

 

Ano

2025

Data

15/04/2025

Protocolo

 

Assunto

ENVIA AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO

Interessado

ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS

Autoria

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS