OfGP Nº 035/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
35
Complemento
Ano
2025
Data
06/05/2025
Protocolo
Assunto
ENVIA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005 AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS