OfGP Nº 042/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
42
Complemento
Ano
2025
Data
13/05/2025
Protocolo
Assunto
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS