OfGP Nº 104/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA II"

---

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS POR EMENDAS PARLAMENTARES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, 'ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS