OfGP Nº 108/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Número

108

Complemento

 

Ano

2025

Data

11/11/2025

Protocolo

 

Assunto

ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO

Interessado

ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS

Autoria

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.715 DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 3.608 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA DO JARDIM ESPERANÇA"
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 49 de 2025
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA MARGINAL À RODOVIA ESTADAUAL PROFESSOR ZEFERINO VAZ"
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 33 de 2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS