OfGP Nº 022/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
22
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
Assunto
ENVIA REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 9 de 2026
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM FACE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2019
Matéria: REQUERIMENTO nº 9 de 2026
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM FACE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2019