OfGP Nº 038/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
38
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
Assunto
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS