Vinculos (OfGP Nº 084/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência))
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 20/06/2023 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| 20/06/2023 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2023 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| 20/06/2023 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA
|
| 20/06/2023 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|