Vinculos (OfGP Nº 085/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência))

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.557/2021, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DETERMINE AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTENHAM A INDICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO, DE MODO QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER MEDICAMENTOS GENÉRICOS COM A RECEITA

SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM AUTISMO PARA OS MUNÍCIPES

SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA A TERCEIRA FAIXA NA VICINAL ARTUR NOGUEIRA-LIMEIRA (RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA), EM TODO O TRECHO LOCALIZADO EM SEU TERRITÓRIO

SOLICITA PULVERIZAÇÃO COM PRODUTOS CARRAPATICIDAS NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS PÁSSAROS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES ONDE FICAM AS CAPIVARAS

SOLICITA CUIDADORES PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA

SOLICITA AUMENTAR O POLICIAMENTO COM AGENTES MUNICIPAIS NOS ENTORNOS E VIAS DE ACESSO DO JARDIM ARRIVABENE III E DO DESMEMBRAMENTO JARDIM JOSÉ CAPELO PARA INIBIR A AÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.040 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADEQUE A COMPETÊNCIA DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL MEDIANTE O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL 14.457 DE 21/09/2022