OfGP Nº 085/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 201 de 2023
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ – SP 332, NA ALTURA DO KM 153

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 202 de 2023
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.557/2021, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 203 de 2023
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADEQUE A COMPETÊNCIA DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL MEDIANTE O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL 14.457 DE 21/09/2022

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 204 de 2023
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.040 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 205 de 2023
SOLICITA AUMENTAR O POLICIAMENTO COM AGENTES MUNICIPAIS NOS ENTORNOS E VIAS DE ACESSO DO JARDIM ARRIVABENE III E DO DESMEMBRAMENTO JARDIM JOSÉ CAPELO PARA INIBIR A AÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 206 de 2023
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DETERMINE AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTENHAM A INDICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO, DE MODO QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER MEDICAMENTOS GENÉRICOS COM A RECEITA

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 207 de 2023
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 208 de 2023
SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA A TERCEIRA FAIXA NA VICINAL ARTUR NOGUEIRA-LIMEIRA (RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA), EM TODO O TRECHO LOCALIZADO EM SEU TERRITÓRIO

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 209 de 2023
SOLICITA CUIDADORES PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 210 de 2023
SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM AUTISMO PARA OS MUNÍCIPES

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 211 de 2023
SOLICITA PULVERIZAÇÃO COM PRODUTOS CARRAPATICIDAS NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS PÁSSAROS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES ONDE FICAM AS CAPIVARAS

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 212 de 2023
INDICA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE CIDADÃOS/PACIENTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES EM OUTRAS LOCALIDADES

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 213 de 2023
INDICA A RECOMPOSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, ESQUINA COM A RUA ADEMAR DE BARROS NO CENTRO, EM SEU LOCAL ORIGINAL, COM SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 214 de 2023
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E JOGO DE MALHA NA “PRAÇA DO MESQUITA”, LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO JARDIM CAROLINA

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Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: INDICAÇÃO nº 215 de 2023
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA COM GRADES OU ALAMBRADOS EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PORTARIA PARA CONTROLE DE ACESSO