Vinculos (OfGP Nº 130/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência))
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/10/2023 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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| 03/10/2023 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/10/2023 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA, NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/10/2023 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2023 - CRIA O ARTIGO 4º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 700 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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