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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

OfGP Nº 162/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Número

162

Complemento

 

Ano

2023

Data

28/11/2023

Protocolo

 

Assunto

ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO

Interessado

ADALBERTO DI LÁBIO

Autoria

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

oficio_gp_2023-162.pdf

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2023
PROMOVE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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