Logo Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2022

Número

22

Data de Apresentação

31/08/2022

Número do Protocolo

888

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plc_2022022.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á EMPRESA "MARLI DA CUNHA CLARO ARTHUR - ME"

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 888/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 15:14:43
    Data Votação: 19 de Setembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
    Documento: OfGP Nº 112/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO
    OpenAPI