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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 326 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2022

Número

326

Data de Apresentação

13/09/2022

Número do Protocolo

934

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ind_2022326.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA À DIREÇÃO DO SAEAN ALTERAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DA AUTARQUIA NA PADRONIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, DANDO UM PRAZO MAIOR AOS MUNÍCIPES PARA REGULARIZAÇÃO E QUE SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE AS REGRAS ATUAIS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 934/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 8:44:34

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
    Documento: OfGP Nº 111/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA INDICAÇÃO AO SAEAN
    OpenAPI