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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI nº 59 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2022

Número

59

Data de Apresentação

03/11/2022

Número do Protocolo

1098

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2022059.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1098/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 15:18:10
    Data Votação: 7 de Novembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
    Documento: OfGP Nº 138/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA AUTÓGRAFO AO EXECUTIVO
    OpenAPI