MOÇÃO nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PUGNANDO PELA EDIÇÃO DE LEI VISANDO A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FGTS AOS TRABALHADORES PARA PAGAMENTOS DE SUAS DÍVIDAS
Indexação
Observação