REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
1053
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SOL NASCENTE
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: OfGP Nº 163/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documento: SLC Nº 008/2023 - SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 029, 030, 031 E 032/2023
Documento: OfGP Nº 163/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documento: SLC Nº 008/2023 - SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 029, 030, 031 E 032/2023