PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Documento: SLC Nº 001/2024 - SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Documento: OfGP Nº 010/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO
Documento: SLC Nº 001/2024 - SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Documento: OfGP Nº 010/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO