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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 51 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2024

Número

51

Data de Apresentação

22/02/2024

Número do Protocolo

145

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ind_2024051.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA EDSON APARECIDO CAPELO COM A RUA FLAMBOYANT, NO RESIDENCIAL SÃO JOÃO DOS PINHEIROS, FAZENDO MENÇÃO À LEI MUNICIPAL 3.105/2013 QUE PROÍBE E PENALIZA INFRATORES QUE DESCARTAM LIXOS E ENTULHOS DE FORMA IRREGULAR

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 13:45:44

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
    Documento: OfGP Nº 019/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
    OpenAPI