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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

MOÇÃO nº 13 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2024

Número

13

Data de Apresentação

18/04/2024

Número do Protocolo

324

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

moc_2024013.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E EM FAVOR DA RESOLUÇÃO Nº 2.378/2024 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, PELA PROIBIÇÃO DA ASSISTOLIA, PROCEDIMENTO MÉDICO QUE OCASIONA O FETICÍDIO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 324/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 16:31:07
    Data Votação: 22 de Abril de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Maio de 2024
    Documento: OfGP Nº 058/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA MOÇÃO Nº 013/2024 AO SENADO FEDERAL
    OpenAPI