INDICAÇÃO nº 133 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
133
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E CADASTRO DOS IDOSOS COM IDADE ENTRE 60 E 65 ANOS QUE NÃO TENHAM CONHECIMENTO DO DIREITO À GRATUIDADE DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 17.611, DE 15/12/2022
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documento: OfGP Nº 063/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
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